Lula bloqueia R$ 1,5 bilhões do orçamento; Saúde e Educação são as áreas mais afetadas
Os ministérios da Saúde e Educação ficaram com 52,3% do novo bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo federal. O contingenciamento das despesas discricionárias foi de R$ 452 milhões na Saúde e R$332 milhões na Educação.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 de julho de 2023. O governo Lula alega que ” é fake news qualquer notícia que fale em cortes de recursos” e que o correto é um “contingenciamento por conta do teto de gastos”. Mas o fato é que esses recursos seguem bloqueados até que o governo libere os valores.
Em 2023, os bloqueios no orçamento da União somam R$ 3,2 bilhões, feitos para cumprir o teto de gastos. O bloqueio adicional já tinha sido anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento no dia 21 de julho.
Os R$ 3,2 bilhões contingenciados não atingem gastos obrigatórios, apenas os discricionários, que são aqueles que o governo pode decidir o melhor momento para destinar o dinheiro.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre, que apresentou o bloqueio, também alterou a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 145,4 bilhões. No relatório bimestral anterior a estimativa de rombo total era de R$ 136,2 bilhões.
Vale registrar que até o momento não ocorreu nenhum protesto ou greve dos professores e de todo o setor da Educação. Os protestos aconteceram no governo anterior, sempre que Educação era afetada por algum tipo de corte ou bloqueio de verbas.
Além de Saúde e Educação, o novo bloqueio de R$1,5 bilhão atingiu os orçamentos de outras oito pastas. Veja:
- Saúde: R$ 452 milhões;
- Educação: R$ 333 milhões;
- Transportes: R$ 217 milhões;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
- Cidades: R$ 144 milhões;
- Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
- Defesa: R$ 35 milhões;• Cultura: R$ 27 milhões;
- Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.
Segundo o Ministério da Educação, o bloqueio é de praxe e foi determinado pela área econômica do governo, que tem como objetivo evitar o descumprimento do teto de gastos. Caso o governo entenda que não há risco de estourar o teto, o orçamento será liberado.
Veja os bloqueios na área da Educação
Entre os segmentos mais impactados estão:
- educação básica,
- alfabetização de crianças,
- transporte escolar
- e bolsas de estudo.
Entre os programas mais impactados estão:
- a educação básica (R$ 201 milhões),
- educação profissional e tecnológica (R$ 11 milhões)
- e a educação superior (R$ 119 milhões).
