Arquivos Mensais: setembro 2023

Com leilão sem concorrência, tarifas de pedágio do PR vão ficar mais caras: Grupo EPR arremata lote 2

Sem concorrência no leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, o Grupo EPR ganhou o direito de explorar o lote 2 do programa de concessão de rodovias do Paraná (PRVias), que abrange 604 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre Curitiba e o litoral e os Campos Gerais e Norte Pioneiro. O Grupo EPR é formado pela

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Polícia Federal investiga suspeitos que usavam grávidas para fraude de salário-maternidade

Investigados por fraudar benefícios de salário-maternidade são os alvos de uma operação conjunta entre a Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social nesta quinta-feira (28). Os agentes cumpriram dois mandados de busca e apreensão, por determinação da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa. O esquema criminoso ocorreu em Guarapuava, na região central, em que suspeitos utilizavam mulheres grávidas como empregadas

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MPF pede arquivamento do projeto que proíbe casamento homoafetivo

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e

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CRM investiga médico que operou joelho errado de paciente no Paraná

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) abriu uma sindicância para investigar a conduta realizada pelo médico Luciano Malerba, que foi denunciado por operar o joelho errado de uma paciente, no Hospital da Unimed, em Foz do Iguaçu, região Oeste do Paraná A sindicância vai investigar se houve ou não erro de conduta de acordo com o o Código

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Campanha PG Sem Fome arrecada alimentos no Transforma Agro

A Secretaria Municipal de Família e Desenvolvimento Social montou um estande da Campanha PG Sem Fome no evento Transforma Agro Paraná 2023, no pavilhão do Centro de Eventos. Até domingo, os visitantes podem contribuir doando alimentos não perecíveis ou cestas básicas. “Os alimentos arrecadados garantem a assistência a famílias em situação de vulnerabilidade social da nossa cidade. A Campanha PG Sem Fome acontece o ano todo, mas agora

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TRF4 derruba liminar que suspendia leilão do lote 1 do pedágio no Paraná

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, derrubou a liminar que suspendeu parcialmente o leilão do lote 1 das novas concessões de pedágio no Paraná. Em decisão desta terça-feira (19), o magistrado atendeu pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A decisão determina a retomada imediata do processo de concessão. O lote concede à iniciativa

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Deputados aprovam PL que regulamenta telessaúde no Paraná

Os deputados estaduais aprovaram em 1º turno nesta segunda-feira (19), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto de lei 116/2013 que regulamenta a prática da telessaúde no estado. O texto é assinado pela deputada Márcia Huçulak (PSD) e qualifica como telessaúde todo atendimento virtual e à distância em situações em que os profissionais da saúde ou pacientes não

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TCE determina que DER-PR faça reparação de rodovias entre Curitiba e Ponta Grossa

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR) providencie a reparação das pistas das rodovias BR-277, BR-376 e BR-373, entre Curitiba e a região de Ponta Grossa para cumprir as especificações fixadas no Programa de Exploração Rodoviária (PER) e em conformidade com os demais parâmetros nele

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ANTT recorre da decisão da Justiça que suspende o leilão do lote 1 do pedágio do Paraná

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recorreu da decisão da Justiça Federal do Paraná que suspendeu o leilão de rodovias do lote 1 do novo modelo de pedágio do estado. O lote foi arrematado pelo Grupo Pátria em 25 de agosto, na Bolsa de Valores de São Paulo.  A decisão liminar, da juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara Federal

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TSE inicia distribuição de novas urnas para as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a distribuição das novas urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024 em todo Brasil. Serão distribuídas aproximadamente 220 mil dessas máquinas. A distribuição do modelo UE2022 para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) foi iniciada em agosto deste ano e se estenderá até fevereiro ou março de 2024, quando será concluída a

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Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão

Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão. A Operação Resgate III é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultado de parceria entre seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e

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