O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a criação do assentamento Maila Sabrina entre os municípios de Ortigueira e Faxinal, no norte do Paraná. Realizada nesta quinta-feira (29), a assinatura do documento de criação do assentamento encerra uma disputa de duas décadas.
Durante o evento, Lula agradeceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela vigília feita em frente à Polícia Federal de Curitiba, onde o petista ficou preso por 580 dias entre 2018 e 2019. “Eu, se tivesse acesso a todo o ouro do mundo, ainda assim eu não poderia pagar a gratidão que eu tenho a vocês pelo o que vocês fizeram em Curitiba. Não teria como pagar. Vocês não sabem o que é você estar preso, e durante 580 dias, com chuva ou com sol, com frio ou com calor, eu ouvia: ‘Bom dia, presidente Lula’. ‘Boa tarde, presidente Lula’ e ‘Boa noite, presidente Lula’, de domingo a domingo”, disse Lula.
Lula também afirmou que tem “tem medo de trair a confiança do MST”. “Na minha idade, a gente não tem mais medo de nada. A única coisa que eu tenho medo é de trair a confiança que vocês depositaram em mim em toda a minha vida política, e não foi pouca confiança”, declarou Lula.
A área de 10,6 mil hectares, entre Ortigueira e Faxinal, está ocupada desde 2003 pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com a nova medida, cerca de 450 famílias, totalizando 1.600 pessoas, deixam de correr o risco de despejo, obtendo o direito definitivo sobre as terras.
Antes da ocupação, a região tinha uma criação de búfalos, o que acarretou em uma intensa degradação ambiental. Com o passar dos anos, as famílias que ocupavam o local o transformaram em uma área produtiva, cultivando anualmente cerca de 21 toneladas de frutas e 110 mil sacas de grãos e cereais.
Estudos realizados pelo Projeto MapBiomas confirmaram a substituição de áreas degradadas de pastagem por lavouras consolidadas e florestas. A resolução do conflito fundiário foi possível graças à mediação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O acordo resultou na indenização aos proprietários anteriores e na extinção de todos os processos judiciais relacionados à área.
A formalização do assentamento Maila Sabrina integra o programa do governo “Terra da Gente”, que busca acelerar a reforma agrária e estruturar assentamentos para famílias que buscam viver e trabalhar no campo. O processo de regularização das famílias foi iniciado em 2023 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O evento contou com a presença do presidente Lula e dos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Fernando Haddad (Fazenda), Marcia Lopes (Mulheres), Gleisi Hoffman (Relações Institucionais) e Silvio Costa (Portos e Aeroportos). Além da criação do assentamento, a solenidade também marcou a assinatura de um protocolo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Itaipu Binacional para a compra de alimentos da agricultura familiar.
O governo também fez a entrega de R$ 1,3 milhões em crédito a 142 mulheres do Assentamento Eli Vive, em Londrina, no Paraná.
(Com a colaboração de Levi de Brito Cantelmo, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Blog da Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
