O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de constatar a violação da proibição de uso de redes sociais. A decisão desta quinta-feira (24) classifica o episódio como um ato “isolado”, mas vem acompanhada de um alerta: um novo descumprimento resultará na conversão imediata das cautelares em prisão.
A infração foi identificada em uma publicação do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, que utilizou suas redes sociais para divulgar imagens e declarações do pai, exibindo a tornozeleira eletrônica no Congresso. Moraes considerou a ação uma “tentativa de burlar a medida cautelar”, observando que as redes de Eduardo Bolsonaro foram usadas em benefício de Jair Bolsonaro, caracterizando um “ilícito modus operandi”.
O ministro ressaltou que, embora o ex-presidente não esteja proibido de conceder entrevistas ou fazer manifestações públicas, tais situações não podem ser “pré-fabricadas” para serem coordenadas e publicadas por terceiros, contornando a restrição judicial.
Moraes também expressou preocupação com a soberania nacional, indicando que as ações públicas de Bolsonaro parecem planejadas para “induzir e instigar chefe de Estado estrangeiro a tomar medidas para interferir ilicitamente no regular curso do processo judicial”, buscando gerar pressão contra autoridades brasileiras.
O ministro se refere às sanções do governo Donald Trump contra ministros do STF e a imposição de tarifas a produtos brasileiros, justificadas por uma suposta perseguição a Bolsonaro. Por sua vez, Bolsonaro e seu filho, Eduardo, são investigados por uma alegada tentativa de intimidar o STF em um processo sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
As medidas cautelares impostas a Bolsonaro na semana passada foram confirmadas pela Primeira Turma do STF por quatro votos a um. Moraes apontou uma “flagrante confissão” dos crimes de coação e obstrução de Justiça por parte de Bolsonaro.
Com a colaboração de Levi de Brito Cantelmo, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Portal Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
