A PF (Polícia Federal) já tem pronta uma cela especial temporária para o caso de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre recolhimento domiciliar.
A cela é, na verdade, uma sala que foi improvisada e preparada, com banheiro reservado, cama, mesa de trabalho, cadeira e televisão, nos moldes da que abrigou o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Superintendência da PF no Paraná, em Curitiba, em 2018 e 2019.
Outro ex-presidente preso, Fernando Collor de Mello, também ficou temporariamente preso em uma sala especial como cela em Maceió (AL) – a sala do diretor do presídio estadual. Juristas avaliam que ex-presidentes têm essa prerrogativa em eventuais prisões.
A “cela de Bolsonaro”, como vem sendo chamada por policiais no DF, é para custódia individual e pode ser ocupada por outras autoridades.
Integrantes da PF explicam que ela foi montada há mais de três meses e que não tinha foco específico em Bolsonaro, mas poderia ser usada para qualquer autoridade presa.
Sob reserva, delegados explicaram que avaliam possibilidades, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) determine a medida extrema de prisão fechada. Com isso, haveria alternativas de prisão militar, já que Bolsonaro é do Exército; em batalhão da Polícia Militar do DF, como foi no caso do ex-ministro Anderson Torres; ou a própria Superintendência da PF.
Bolsonaro tem até 20h34 desta sexta para explicar risco de fuga a Moraes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até as 20h34 de sexta-feira (22) para entregar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), explicações sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas por ele.
Na quarta-feira (20), Moraes deu 48 horas para que a defesa se manifestasse sobre “condutas ilícitas e a existência de comprovado risco de fuga” identificadas pela PF (Polícia Federal). A intimação foi emitida às 20h34 da noite de ontem.
Nesta quinta (21), a defesa do ex-presidente negou o descumprimento de cautelares e que explicará todos os fatos ao STF dentro do prazo estabelecido.
Na quarta, a PF indiciou o ex-presidente e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) devido à atuação do parlamentar nos Estados Unidos.
No relatório, a corporação afirma que ambos têm atuado para obstruir o avanço da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, que tem Bolsonaro como principal réu.
A PF teria identificado risco de fuga do ex-presidente por meio de um documento que continha pedido de asilo político para a Argentina.
No arquivo de 33 páginas endereçado ao presidente argentino Javier Milei, Bolsonaro afirmava ser alvo de uma perseguição política e de “diversas medidas cautelares”.
Ele está hoje em prisão domiciliar e impedido de utilizar o telefone ou as redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.
“Os elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Jair Messias Bolsonaro tinha posse de documento destinado a possibilitar sua evasão do território nacional, após a imposição de medidas cautelares”, diz o ministro.
Na decisão, Moraes determina ainda que a resposta da defesa deverá ser imediatamente submetida à análise da PGR (Procuradoria-Geral da República), que também deverá se manifestar em 48 horas.
