Prefeitura de PG gasta R$ 1 milhão em show evangélico e Ministério Público cobra explicações
A Prefeitura de Ponta Grossa está sob investigação por causa do uso de R$ 990 mil em recursos públicos para a realização do evento “Fé Ponta Grossa”, programado para os próximos dias 13, 14 e 15, no Centro de Eventos da cidade.
A festividade, um show gospel, contempla a contratação direta de artistas cristãos evangélicos, como o Grupo 3 Palavrinhas (R$ 100 mil), Grupo Preto no Branco (R$ 170 mil), cantor Leandro Borges (R$ 160 mil), banda Morada (R$ 220 mil), cantor Theo Rubia (R$ 140 mil) e cantor Isaías Saad (R$ 200 mil).
A escolha exclusiva de artistas do gênero evangélico gospel acende um debate sobre o financiamento público a eventos religiosos.
A 12ª Promotoria de Justiça de Ponta Grossa instaurou um procedimento, após denúncia anônima, questionando a legalidade do custeio do evento, especialmente em relação ao princípio da laicidade do Estado e da vedação constitucional ao uso de verbas públicas para custear cultos ou atividades religiosas específicas.
No dia 27 de agosto último, o promotor Márcio Pinheiro Dantas Motta determinou à Prefeitura que esclareça os critérios adotados para contratação dos artistas e a origem dos recursos aplicados.
O Ministério Público aguarda a resposta da Prefeitura, que deve chegar até 10 de setembro, para avaliar a legalidade do financiamento e tomar medidas cabíveis.
Esse episódio evidencia o delicado equilíbrio entre promoção cultural e respeito à laicidade do Estado na gestão dos recursos públicos, tema sensível e recorrente na administração pública brasileira.
Em resposta a questionamentos feitos pelo Portal Mareli Martins, a Prefeitura afirma que os pagamentos municipais efetuados ocorreram antes da publicação do Decreto nº 25.410/2025, que trouxe medidas de contenção de despesas (pedimos os documentos que comprovem estes pagamentos, e aguardamos o retorno da municipalidade).
A Prefeitura ressalta ainda que “os demais custos serão cobertos por recursos estaduais, vinculados a emendas parlamentares operacionalizadas pela Secretaria de Estado do Turismo e entidades conveniadas”. Além disso, “todas as contratações passaram por parecer jurídico prévio que concluiu pela legalidade dos atos”.
A Prefeitura sustenta que “o “Fé Ponta Grossa” não favorece um grupo religioso específico, sendo um evento aberto à integração das diversas religiões, promovendo diversidade cultural e comunitária em conformidade com os princípios da impessoalidade e laicidade”.
Mas o interessante é que todos os artistas contratados são evangélicos. Pedimos esclarecimentos de como grupos católicos e não cristãos estão representados na festividade, e aguardamos o pronunciamento da Prefeitura.
No entanto, a contratação exclusa de artistas evangélico cristãos no evento provoca críticas quanto à real abrangência religiosa do festival, questionando se a integração religiosa pregada corresponde à diversidade efetivamente contemplada.
A destinação de quase um milhão de reais para um evento claramente de cunho evangélico desafia a rigidez do princípio da separação entre Estado e religião, podendo configurar uso indevido de verba pública em prol de apenas um segmento religioso.
O Portal Mareli Martins questionou como grupos não católicos ou não cristãos estariam representados numa festividade evangélica, e aguarda a resposta da Prefeitura.
Enquanto isso, o cancelamento da tradicional Exposição Feira Agropecuária e Industrial de Ponta Grossa (EFAPI) é explicado pela Prefeitura como decisão administrativa baseada em critérios orçamentários e estratégicos, desvinculada do festival gospel. Faltou explicar, porém, como um evento que serve de vitrine para toda a economia de Ponta Grossa foi considerado menos importante que um conjunto de shows evangélicos.
Veja a nota completa da Prefeitura de Ponta Grossa
A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa esclarece que, em relação ao evento “Fé Ponta Grossa”, todos os gastos realizados diretamente pelo Município ocorreram anteriormente à publicação do Decreto nº 25.410/2025, que estabeleceu medidas de contenção de despesas.
Os demais custos da festividade serão integralmente custeados com recursos estaduais, provenientes de emendas parlamentares e operacionalizados por meio da Secretaria de Estado do Turismo (SETU) e entidades por ela conveniadas. Ressalta-se que toda e qualquer contratação municipal está sujeita a parecer jurídico prévio e obrigatório, sendo que, na hipótese de irregularidade, o parecer é contrário, o que não ocorreu no presente caso, garantindo assim a legalidade dos atos praticados.
Importa destacar, ainda, que o “Fé Ponta Grossa” não se destina a um grupo religioso específico, mas constitui-se como um evento aberto, voltado à integração das diversas religiões e à promoção da diversidade cultural e comunitária, em conformidade com os princípios da impessoalidade e da laicidade do Estado.
No que se refere à EFAPI, o seu cancelamento decorreu de decisão de gestão administrativa, pautada em aspectos orçamentários, logísticos e estratégicos distintos, não havendo relação direta entre os dois eventos.
Por fim, a Prefeitura confirma ter sido comunicada acerca de procedimento instaurado junto ao Ministério Público e informa que todas as informações solicitadas estão sendo prestadas de maneira transparente e colaborativa.
Assim, reafirma que o evento “Fé Ponta Grossa” está sendo realizado com observância à legislação vigente, com apoio de recursos estaduais e voltado ao interesse coletivo da população.
Com a colaboração de Eder Carlos Wehrholdt, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Portal Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
