Segunda Turma do STF decide manter Lula preso

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os integrantes do colegiado rejeitaram proposta do ministro Gilmar Mendes para que Lula ficasse em liberdade até a decisão final sobre o habeas corpus.

Votaram contra a concessão temporária de liberdade os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski se manifestou favorável à proposta de Gilmar Mendes.

A sessão desta terça-feira foi interrompida assim que a maioria dos magistrados negou a proposta de Gilmar Mendes. Não há data definida para a retomada do julgamento que irá apreciar a postura do ministro da Justiça.

Para os advogados de Lula, Sérgio Moro, que tocou os processos da Operação Lava-Jato, foi parcial. A decisão é provisória. A análise definitiva do caso ficará para um momento posterior, mas não há previsão ainda de quando será o julgamento.

O caso começou a ser analisado em dezembro do ano passado, antes da divulgação pelo site The Intercept Brasil das mensagens trocadas entre o então juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

Segundo o site, Moro deu orientações ao procurador sobre como atuar em processos da Lava-Jato, inclusive em um que investigava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Procuradores também teriam discutido como barrar uma entrevista do líder petista à “Folha de S. Paulo”, autorizada pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski.

O posicionamento dos ministros:

• Gilmar Mendes: autor da proposta, o ministro defendeu que o habeas corpus que questiona Moro não deveria ser analisado nesta terça-feira pelo colegiado porque ele precisa de mais tempo para analisar a suposta parcialidade do ex-juiz da Lava Jato. Ao votar, o magistrado defendeu que Lula fosse solto até que o Supremo conclua o julgamento. O ministro reconheceu que se trata de um caso de réu preso, porém, disse que a série de reportagens publicadas pelo site The Intercept revelando supostas conversas entre Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato trouxeram um fato novo para a análise da suposta parcialidade do ex-magistrado. “Não há como negar que as matérias possuem relação com fatos públicos e notórios cujos desdobramentos ainda estão sendo analisados. […] Situações que podem influenciar o deslinde das circunstâncias”, enfatizou.
• Edson Fachin: relator da Lava Jato no STF, o ministro afirmou que, por ora, não vê motivos para mudar o voto que deu em dezembro contra o pedido de liberdade de Lula. “Não se tem notícia a que o aludido material [material obtido pelo The Intercept tenha sido submetido a escrutínio das autoridades”, observou.
• Ricardo Lewandowski: defendeu que a análise do habeas corpus não deveria ser adiada, mas disse que, caso o tribunal decidisse julgar o habeas corpus em outro momento, concordava com a concessão da liberdade provisória ao ex-presidente. “Os autos trazem elementos suficientes, da plausibilidade, eis que o paciente [Lula] já se encontra preso há mais de 400 dias, da concessão da liminar”, ponderou.
• Celso de Mello: o decano da Suprema Corte votou contra a concessão de liberdade temporária a Lula até que a Segunda Turma conclua o julgamento do habeas corpus.
• Cármen Lúcia: última a apresentar voto, a ministra Cármen Lúcia também votou para negar liberdade temporária.

(Com informações do Jornal O Globo)