Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem comete maus-tratos aos animais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos aos animais.
O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.
O projeto foi aprovado pelo Senado no começo deste mês. Bolsonaro chegou a contestar a punição mais rigorosa durante uma live e disse que faria uma enquete nas redes sociais para consultar a opinião pública.
Durante a cerimônia, o presidente negou que tenha posto em dúvida a sanção da lei. “Demoramos 15 dias [para sancionar] porque passa pelos ministérios, não é por boa vontade minha”, disse. “Quem não demonstra amor por um animal como o cão, não pode demonstrar amor a quase nada nessa vida”, declarou.
A lei está sendo chamada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.
Mas o grande desafio ainda é fazer com que os agressores dos animais realmente cumpram pena na cadeia, pois na maioria das vezes a punição é substituída por serviço comunitário ou outras penas mais brandas.
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