Vereadores de PG são encurralados por Rangel durante CEI do Lixo: deu ruim para Câmara


A proposta dos vereadores de Ponta Grossa que integram a Comissão Especial de Investigação (CEI) do Lixo seria ouvir e questionar o ex-prefeito e deputado, Marcelo Rangel (PSD), nesta quinta-feira (22). Mas a oitiva foi tão cômica, que por muitos momentos Rangel é que acabou questionando os vereadores, que chegaram a ser “encurralados” pelo ex-prefeito!
Apesar da importância do tema, a oitiva foi cômica porque os vereadores não conseguiram fazer perguntas pertinentes, algo que não é novidade. E também porque Rangel é um comunicador nato e parece ter se preparado para o encontro.
No começo, Rangel desestabilizou o presidente da CEI, vereador Careca (PV), ao mostrar a decisão judicial que considerou dentro da legalidade o 36º aditivo da Prefeitura com a Ponta Grossa Ambiental (PGA), na última gestão de Rangel. Embora Careca argumentou que “a decisão não foi plena” e “não em totalidade”, como afirmou o deputado. (veja a decisão no final do texto)
Depois o ex-prefeito levantou uma situação muito grave e que pode anular a CEI do Lixo. O problema é que Careca tem como assessora técnica a ex-diretora e ex-secretária de Meio Ambiente, Patricia Tuma Hilgemberg, que também é proprietária de uma empresa voltada para resíduos e energia, a Replace Energy Company Geração De Energia Ltda. Este último fato pode gerar conflito de interesses , caso ocorra questionamento jurídico, a CEI pode ser anulada.
E pra piorar a situação da CEI, Patricia atua sem nomeação e remuneração, segundo o vereador Careca, algo que levanta outras suspeitas.
Durante a oitiva os demais vereadores presentes Teka dos Animais e Léo Farmacêutico praticamente não abriram a boca. Pareciam “aqueles colegas de escola que quando dava briga deixavam o amigo sozinho”.
Apenas no final os dois fizeram uma pergunta cada um. Léo Farmacêutico questionou “os valores altos do contrato, que foram alvo de apontamentos do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR)”. E Rangel afirmou que de fato “houve o questionamento e que isso foi importante para melhorar os valores e gerar economia aos cofres públicos”.
Careca repetiu por diversas vezes a mesma pergunta sobre “a legalidade do 36º aditivo”. Rangel cada vez que respondia dizia “respondendo de novo” ou “repetindo”. Segundo Rangel, “a decisão da Justiça foi pela legalidade e tudo está encerrado”. Por outro lado, Careca afirmou que “a decisão não foi plena”.
Rangel também jogou na cara de Careca que “ele era vereador, fazia parte da Comissão de Constituição e Justiça e concordou com o projeto relacionado aos serviços de coleta de lixo em Ponta Grossa, sem nunca questionar e somente agora questiona”.
O Blog da Mareli Martins conversou com Marcelo Rangel e também com o vereador Careca.
Rangel disse que o momento foi importante para liquidar e assunto e mostrar a legalidade do 36º aditivo, firmado em sua gestão.
“Foi uma boa oportunidade de passar isso a limpo, nós mostramos aqui que está pacificado isso no Tribunal de Justiça. A cidade ganhou em avanço tecnológico por conta da usina, temos uma coleta seletiva com destaque em todo o Brasil. Temos aprovação de mais de 90% sobre os serviços e esse assunto já foi decidido no Tribunal de Justiça, com decisão final, ou seja, tudo está dentro da legalidade e de forma técnica”, disse Rangel.
Sobre a assessora técnica (não nomeada) do vereador Careca, Rangel afirmou que se ocorrer questionamento jurídico, a CEI pode ficar comprometida. “Eu fiz esse questionamento jurídico, pois ela é voluntária, se é voluntária, então qual seria o interesse dela em participar da CEI que faz questionamentos em uma comissão parlamentar? Se não tem problema jurídico, tudo bem, mas se tem problema jurídico, fica comprometida a CEI e os vereadores ficam comprometidos”.
O Blog da Mareli Martins questionou o ex-prefeito sobre o fato de a mesma empresa (PGA) manter a concessão do serviço de coleta de lixo por tantos anos, sem abertura de concorrência para outras empresas.
“No contrato tínhamos a previsão de finalizar o maior problema que a cidade tinha que era o Botuquara, um lixão à céu aberto e ainda a questão da usina, que nos países que visitamos era muito cara, custava mais trezentos milhões de euros. E com essa usina da Itaipu, que visitamos, poderíamos fazer com um custo mais baixo, além dos serviços prorrogados e foi o que fizemos”, disse.
“Careca disse que Rangel respondeu bem algumas perguntas, mas em muitas respostas faltou ser objetivo”
O vereador Careca disse ao Blog da Mareli Martins que Rangel realmente respondeu bem diversas perguntas, mas que faltou objetividade em outras.
“Teve perguntas que ele realmente respondeu bem, outras ele não foi objetivo, tanto que tivemos que pedir pra ele ser objetivo. Estamos trabalhando com a CEI justamente porque precisamos de respostas”, afirmou Careca.
Sobre o fato de ter sido vereador sem questionar o contrato do lixo, Careca alegou que teve audiência pública. “Não questionamos porque teve audiência pública e também teve o pessoal que veio nos mostrar a questão técnica da usina, então a gente não cobrou, na época”, argumentou,
Mas o vereador destacou que todos os contratos bilionários do munícipio precisam ser questionados. “Por ser um contrato bilionário estamos questionando esses contratos. E deveria esse 36º aditivo deveria ter passado pela Câmara e os vereadores chegaram a questionar isso”, destacou.
Careca disse que não vê ilegalidade na participação de Patricia Tuma Hilgemberg, como voluntária na CEI, mesmo que seja proprietária de empresa de resíduos e tenha atuado como diretora de Meio Ambiente e depois como secretária de Meio Ambiente.
“Veja bem, ela saiu da prefeitura antes desse e ela realmente estudou o tema. O interesse dela é ajudar na CEI, foi convidada e não tem interesse, apenas por ter interesse na causa e no tema”, disse.
Careca destacou que a empresa de Patrícia não possui contratos públicos. “Ela nunca prestou serviço com contratos públicos e ela tem uma empresa boa, que não tem prestação de serviços para o município”, declarou.
Sobre a participação da empresária do setor de resíduos como sua assessora técnica, sem remuneração, Careca disse que está tudo dentro da legalidade. “Isso pode. Nós consultamos o jurídico da Câmara e eles nos garantiram que não há problemas na participação dela”.
Careca foi questionado pelo Blog da Mareli Martins se Patricia Tuma Hilgemberg, não teria que ser ouvida pela CEI, já que foi diretora de Meio Ambiente (gestão de Rangel), depois secretária de Meio Ambiente. “Não deveria ser ouvida porque ela saiu antes do 36º aditivo do contrato”.
Mas quando questionado se todos os secretários tinham conhecimento sobre o contrato com PGA, que é antigo, Careca afirmou que sim “ela sabia do contrato”.
CEI DA CEI?
O Blog da Mareli Martins perguntou ao vereador de Careca se poderemos ter a “CEI da CEI”? Isso por conta de denúncia feita por Marcelo Rangel a respeito da assessora técnica voluntária de Careca, Patricia Tuma Hilgemberg, proprietária de empresa de energia e resíduos, ex-diretora de Meio Ambiente e ex-secretária de Meio de Ambiente de Ponta Grossa.
“Espero que não tenha né”… (risos), respondeu Careca.
Novas oitivas
Nesta quinta-feira (22) não compareceram e solicitaram nova data para a oitiva a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt (União Brasil), o procurador do Município, Gustavo Schemim da Matta e a procuradora da PGA, Nahima Razuk, O ex-secretário de Meio Ambiente, Sandro Bandeira, pediu as perguntas por escrito.
Patricia Tuma Hilgemberg diz que sua empresa não opera contratos públicos
Em resposta ao Blog da Mareli Martins a advogada e proprietária da empresa Replace Energy Company Geração De Energia Ltda, Patricia Tuma Hilgemberg, disse que sua empresa não tem contratos com o município de Ponta Grossa e com outros órgãos públicos.
“A minha empresa tem impedimentos técnicos para participar de qualquer atividade que a PGA opera ou qualquer empresa do ramo explora aqui no município ou em qualquer lugar do Brasil”, informou Patricia.
Patricia afirmou que as informações de Rangel sobre “conflito de interesses” de sua participação na CEI, não procedem. “O ex-prefeito Marcelo Rangel ou qualquer outra pessoa afirmar que minha atividade voluntaria na CEI gera um conflito de interesse é no mínimo tendencioso, injurioso e difamatório. Moro há oito anos em Curitiba, já faz dez anos que saí da Secretaria de Meio Ambiente. Houve chamamento público pelo município para destinação final e jamais manifestei interesse nesse serviço ou qualquer outro em território nacional. Presto Consultoria em transição energética, minha parceria é com empresas internacionais, não no Brasil”, declarou.
Ela explicou que foi convidada para auxiliar de forma técnica a CEI do Lixo e que faz o trabalho como voluntária.
“Fui convidada pela Comissão para participar como assistente técnica por ter sido secretária de meio ambiente a época, em que naquela oportunidade, participei do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, fiz audiências públicas trazendo tecnologias, trouxe o representante do Ministério do Meio Ambiente para participar da audiência. Fui nomeada como presidente da Comissão de Auditoria pelo ex-prefeito Marcelo Rangel para auditar o contrato 189/08, através da Portaria 11.748 de 18/07/2014 em que, no relatório final da Comissão foi decidido pela não renovação do Contrato 189/08, entregue aos ex-prefeito à época em 01 de junho de 2015. Mesmo assim Marcelo Rangel, prefeito à época, decidiu pela renovação. Portanto, a Comissão me convidou para auxiliar voluntariamente como assistente técnica da CEI, por eu ter conhecimento em relação ao Contrato 189/08”, afirmou.
Por fim, Patricia Tuma Hilgemberg afirmou que o ex-secretário de Meio Ambiente da gestão de Rangel, Paulo Barros, possui empresa na área ambiental. “O ex-secretário Paulo Barros que me sucedeu na Secretaria de Meio Ambiente tinha e ainda tem empresa na área ambiental, fundador e proprietário da Leaf Soluções Ambientais, prestou e ainda presta serviço para órgãos públicos e participou de todo o processo de contratação da tecnologia e assinou o 36º aditivo do contrato 189/08. Para o ex-prefeito são “dois pesos e duas medidas?”, questionou.
Documentos apresentados por Patricia sobre a empresa e sua propriedade (sobre não poder participar de contratos públicos em PG e no Brasil)
OUÇA A ENTREVISTA DO DEPUTADO MARCELO RANGEL
OUÇA A ENTREVISTA DO VEREADOR CARECA
DECISÃO DA JUSTIÇA SOBRE 36º ADITIVO DA PREFEITURA COM A PGA
DADOS DA EMPRESA DE PATRICIA TUMA HILGEMBEG – VOLUNTÁRIA COMO ASSESSORA TÉCNICA DO VEREADOR CARECA
A OITIVA DE RANGEL