Justiça rejeita pedido de inelegibilidade de Rangel: ‘Mais uma vez vencemos o Aliel e o PT’, diz deputado
A juíza Débora Portela, da 15ª Zona Eleitoral de Ponta Grossa, julgou improcedente o pedido de para que o deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) ficasse inelegível por oito anos.
A ação foi feita pelo deputado federal Aliel Machado (PV), durante a disputada pela Prefeitura de Ponta Grossa, na eleição de 2024, quando ambos foram candidatos. Na eleição, Aliel disputou pela coligação ‘Ponta Grossa em Primeiro Lugar’ (PT, PV e PCdoB).
Aliel Machado alegou que “Rangel fez uso indevido de meio comunicação, a rádio de sua propriedade, obtendo benefício eleitoral” e “em vantagem em relação aos demais candidatos”.
Na decisão, a juíza reconheceu que “houve uso político por meio da Rádio Mundi”, de propriedade de Rangel. No entanto, ela afirmou que “Rangel já foi penalizado com o pagamento de multas e, sendo assim, não cabe inelegibilidade”.
“É inegável que houve uso político da estrutura da Rádio Mundi por Marcelo Rangel, com veiculação reiterada de opiniões e manifestações favoráveis à sua candidatura. Contudo, tais fatos já foram devidamente sancionados por meio das multas aplicadas nas representações próprias, não havendo elementos novos ou contundentes capazes de elevar a conduta ao patamar de gravidade exigido para a configuração do abuso de poder com inelegibilidade”, diz a decisão da juíza Débora Portela.
Veja trecho da decisão
‘Mais uma vez vencemos o Aliel e o PT’, diz Rangel
O Portal Mareli Martins conversou com o deputado Marcelo Rangel, que comemorou a decisão judicial e disse que se trata de “mais uma vitória em cima do deputado Aliel e do PT”. Rangel também afirmou que a decisão garante a liberdade de expressão.
“Sempre confiante na Justiça, as vezes a primeira notícia que é divulgada é negativa, mas a justiça nunca me falhou e sempre chegou a uma decisão que eu considero correta. E mais uma vez nós vencemos uma ação do Aliel e do PT, o Aliel entrou na justiça pra me deixar inelegível e ele perdeu mais uma vez. Isso demostra que infelizmente o PT e seus aliados, eles tentam de todas as maneiras empurrar para o tapetão pra tentar impedir que as críticas sejam rejeitadas, pois essa era sobre posicionamento, foram críticas que fiz ao governo do PT. A liberdade de expressão e críticas profissionais e corretas estão acima de qualquer questão eleitoral. Estou agradecido à Justiça e por termos em Ponta Grossa decisões corretas do ponto de vista judicial”, disse Rangel ao Portal Mareli Martins.
OUÇA A DECLARAÇÃO DE RANGEL
Outros nomes mencionados na ação também tiveram denúncia rejeitada
Foram indeferidos indeferidas acusações contra o secretário de Infraestrutura e Logística e deputado licenciado, Sandro Alex, além de Maria Luíza e Nilson de Oliveira (pais dos deputados). “Não foi caracterizado o abuso dos meios de comunicação ou o seu uso indevido em suas condutas”, declarou a juíza.
Aliel Machado ainda não se manifestou
O Portal Mareli Martins procurou o deputado Aliel Machado e sua assessoria para saber a posição do deputado sobre a decisão da Justiça e ainda saber se ele pretende recorrer. No entanto, o deputado não respondeu, até o fechamento desta reportagem. O espaço continua aberto para Aliel Machado.
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