O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no processo que julga uma suposta trama golpista nas eleições presidenciais de 2022. Moraes começou a proferir o voto na manhã desta terça-feira (9), mas já adiantou o posicionamento pela prisão de Bolsonaro.
O ministro chegou a mencionar que Bolsonaro lidera uma “organização criminosa” que tentou desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Moraes apresentou conversas do ex-presidente com o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem (PL-RJ). Em uma delas, Ramagem cita que a urna eletrônica “já se encontra em total descrédito perante a população”.
“Isso não é uma mensagem de um delinquente do PCC para outro. Isso é uma mensagem do diretor da Abin para o então presidente da República.
A organização criminosa já dizia que conseguiram atacar o sistema de inicialização da urna para gerar um boletim de urna diferente do original, iniciar os atos executórios para se manter no poder, independentemente de qualquer coisa, e para afastar o controle judicial previsto constitucionalmente”, disse Moraes.
Outra argumentação feita por Moraes é que as anotações feitas por Ramagem e pelo ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional General Augusto Heleno também devem ser encaradas como provas. O ministro cita que o documento anexado ao processo, Presidente TSE, insere diversos tópicos que desacreditam o sistema eleitoral nacional.
“Dizer que as anotações feitas no documento eram particulares, uma espécie de ‘meu querido diário’, não é razoável. O documento denominado ‘presidente TSE’ consistia em um documento com vários tópicos e argumentos contrários ao sistema eletrônico e imputando fraudes na Justiça Eleitoral, exatamente idêntico ao que foi dito na live por Jair Bolsonaro”, complementou.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Nesta semana foram reservadas quatro datas para as sessões do julgamento, veja:
- 9 de setembro, terça-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h;
- 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h; e
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.
