Eduardo Cunha afirma que o processo de impeachment deve ser rápido no Senado
Após a aprovação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo (17), o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), declarou que o trâmite no Senado deve ocorrer de forma rápida. Segundo Eduardo Cunha “quanto mais demorar no Senado, pior será”. Cunha informou que poderá encaminhar o processo ao Senado ainda nesta segunda-feira (18). Na Câmara Federal, a abertura do processo foi aprovada por um placar de 367 votos a favor e 137 contra. Houve sete abstenções e dois parlamentares estavam ausentes.
“Quanto mais tempo se levar para decidir no Senado, a situação vai piorar, porque o governo sequer tem ministérios. Os ministérios foram demitidos, alguns para votar, outros saíram porque não queriam fazer mais parte da sua base política”, destacou Eduardo Cunha.
Cunha afirmou que falará com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), para que o processo ocorra o mais rápido possível. “Eu vou ligar para o presidente Renan Calheiros, ver se eu consigo combinar um horário para levar o processo até ele pessoalmente. É importante que esse processo tenha um desfecho com a maior celeridade, qualquer que seja o resultado”.
Em entrevista à Rádio T FM nesta segunda-feira (18), o vice-presidente do Conselho de Ética, deputado federal Sandro Alex (PSD), reafirmou que o processo contra Eduardo Cunha, que é réu na Lava Jato, também será julgado e terá o seu desfecho. “O processo envolvendo o presidente da Câmara chegará ao seu tempo e sua hora. Eu também votarei sim ao processo de admissibilidade de cassação do Eduardo Cunha. Não tenham dúvidas que ele será condenado pelo Supremo Tribunal Federal”.
Como fica o processo de impeachment agora?
– O processo será enviado ao Senado e no dia seguinte lido no plenário da Casa.
– Os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator.
– Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários.
– A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. (O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis).
– O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.
Afastamento
– Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo.
– O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.
Instrução processual
– Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.
– Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.
