Justiça determina exclusão de vídeo e página com ofensas a Rangel

Por determinação da juíza da 139ª zona eleitoral, de Ponta Grossa, Noeli Salete Tavares Reback, a página do facebook ‘Denúncia PG’, foi retirada do ar. A representação foi feita pela coligação ‘Rumo Certo’, que representa o candidato à reeleição Marcelo Rangel (PPS).

A coligação ‘Rumo Certo’ alegou que as publicações da página, além de anônimas, configuram propaganda eleitoral negativa, ou seja, com o intuito de tão somente causar prejuízos ao candidato, o que é vedado pela legislação eleitoral.

Caso a página não fosse suspensa pelo facebook, seria aplicada uma multa de R$ 10 mil por dia. Mas a página já foi retirada de circulação. (representação: nº 71-61.2016).

Recentemente a juíza Noeli Salete Tavares Reback, também determinou a exclusão de um vídeo publicado na página do facebook  de Rosângela Rigoni, que faz campanha para o candidato da Rede Sustentabilidade, Aliel Machado.

Conforme a representação, do advogado Gustavo Guedes, que atua na defesa de Rangel, o vídeo em questão extrapola os limites permitidos pela legislação eleitoral, já que configura propaganda negativa contra o atual prefeito. A publicação contém imagens de conteúdo pejorativo e denigre o candidato com xingamentos.

“O conteúdo do vídeo transmitido no caso em apreço contém a nítida intenção de promoção negativa, trazendo em seu bojo a imagem, associados a textos que extrapolam os limites da crítica permitida”, considera a magistrada.

Neste caso também o não cumprimento implicaria em multa de multa diária de R$ 10 mil. (representação: nº 67-24/2016)

(Com informações das assessorias)