Richa tenta evitar prisão e pede habeas corpus preventivo

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Ex-governador do Paraná tenta impedir nova prisão. (foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo)

O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e o ex-secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho (PSDB), irmão de Richa, entraram com um pedido habeas corpus (HC) preventivo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), para evitar prisões em investigações da Polícia Federal (PF). Richa concorreu ao Senado, mas não teve êxito. O tucano conquistou 377.872 votos e ficou na 6ª posição.

O ex-governador do Paraná e o irmão foram alvos das operações Piloto e Integração II, da Polícia Federal, e da Operação Rádio Patrulha, comandada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). As duas últimas foram deflagradas em 11 de setembro.

As operações Piloto e Integração II estão relacionadas à suspeita de pagamento de propina em contratos relacionados a rodovias do Paraná. A Operação Patrulha, investiga desvios de dinheiro em um programa para recuperação de estradas rurais do estado.

Beto e Pepe Richa chegaram a ser presos na Rádio Patrulha, mas foi liberado após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Pepe Richa foi preso também na Operação Integração, mas foi liberado novamente com a ajuda de Gilmar Mendes.

O pedido da defesa foi feito na terça-feira (16) e até quarta-feira (17) ainda não havia sido analisado pelo TRF-4.

O que diz a defesa:

No pedido de habeas corpus, os advogados dizem que há “expresso compartilhamento das provas produzidas na Operação Rádio Patrulha” com as investigações da PF.

Beto Richa é denunciado por corrupção e fraude a licitação na Operação Rádio Patrulha
Os advogados dos irmãos argumentam que, nas investigações pertinentes à Rádio Patrulha, ambos receberam salvo conduto do ministro Gilmar Mendes, do STF, em decisão que mandou soltar todos os presos.

Ainda de acordo com o documento da defesa, a realização das operações Piloto e Rádio Patrulha, tiveram intenção de influir na política, já que Beto Richa era candidato ao Senado à época.

“Não apenas tiveram o claro intento de influir no pleito eleitoral, como, de fato, alcançaram esse objetivo”, diz um trecho do pedido de HC.

Para os advogados, “há evidências reais e concretas” de que Beto Richa tenha a prisão decretada após o fim das eleições.

Beto Richa e o irmão Pepe Richa negam envolvimento com irregularidades.

As investigações
A Operação Piloto, realizada em 11 de setembro, investiga o pagamento de propina a agentes públicos envolvendo a licitação para duplicação e melhorias na PR-323, no noroeste do Paraná.

Já a Operação Integração II, deflagrada em 26 de setembro, apura um esquema relacionado à administração das rodovias federais no Paraná, no chamado Anel da Integração.

Os procedimentos relacionados às duas investigações estão sob responsabilidade do juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

A Piloto, inicialmente, estava sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

No entanto, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir de um pedido da defesa do ex-governador, entendeu que o procedimento não tem relação com outros casos julgados Moro, que envolvem exclusivamente crimes de corrupção na Petrobras.

Moro também era o magistrado responsável pela Operação Integração I. Deflagrada em fevereiro deste ano, a etapa apura se uma concessionária de pedágio do Paraná pagou propina a agentes públicos.

Mas o juiz abriu mão do processo alegando que, apesar das conexões, a ação penal não tem qualquer ligação com a Petrobras ou com o Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Afirmou, ainda, estar sobrecarregado.

(As informações são de Aline Pavaneli e Diego Ribeiro, G1 PR e RPC)

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