OAB cobra Prefeitura de Ponta Grossa sobre interrupção de castrações de animais de rua
A interrupção do programa de castração de cães e gatos em Ponta Grossa, após o encerramento do contrato de credenciamento em 19 de abril deste ano, gerou a apreensão do Observatório de Bem-Estar Animal (OBEA) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Ponta Grossa.
O OBEA enviou um ofício à Fundação Municipal de Saúde (FMS) cobrando explicações e ações urgentes para a retomada do serviço. O contrato de castração, que realizava cerca de 300 procedimentos mensais, foi prorrogado diversas vezes antes de seu encerramento.
Segundo o Observatório, esse número já era insuficiente para atender à demanda de animais errantes e em situação de vulnerabilidade social. A lacuna deixada pelo fim do contrato foi agravada pela impugnação do novo edital de credenciamento em abril, com a reabertura do prazo para propostas se estendendo até o final de junho. A demora na retomada das castrações acarreta sérias consequências.
De acordo com o OBEA, muitos dos filhotes que nascem em Ponta Grossa estão destinados a uma vida de sofrimento nas ruas, com expectativa de vida de apenas seis meses. Além da superpopulação, a situação favorece a disseminação de doenças como leptospirose e raiva, e agrava problemas como brigas de animais e acúmulo de dejetos, impactando a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos.
O Coordenador Geral do Observatório, Anael Ruccieri Proença dos Santos, disse ao Portal Mareli Martins que “atualmente Ponta Grossa não possui nenhum senso ou informação confiável que demonstre o número de animais errantes no município”. De acordo com Ruccieri, o último dado estatístico é de julho de 2023 de um periódico produzido pela UEPG, que identificou cerca de 50 mil animais em situação de abandono.
“Este número foi utilizado para estimar o número de filhotes que nasceram por mês de interrupção das castrações, mas acredita-se que o número seja muito maior. Em 2023, se fosse interrompido o programa de castração, por um mês, estima-se que 125 filhotes nasceriam em razão da interrupção. Hoje, em 2025, a interrupção certamente trará prejuízo maior para a sociedade”, afirmou o Coordenador Geral.
No ofício, o OBEA apresentou uma pesquisa de preços com clínicas veterinárias locais, indicando valores para a castração de caninos (entre R$ 400,00 e R$ 500,00) e felinos (entre R$ 300,00 e R$ 400,00), além de sugerir cláusulas contratuais que incluem atendimento veterinário de urgência 24 horas para intercorrências pós-cirúrgicas.
O Portal Mareli Martins também questionou a Prefeitura sobre a ausência de uma dispensa de licitação em caráter emergencial, para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais. A FMS, através da Prefeitura, disse que “a castração de animais não está interrompida em Ponta Grossa”.
De acordo com a Fundação, castrações continuam sendo realizadas pelos profissionais do CRAR. Além disso, a FMS informou que “avança no novo credenciamento de clínicas para castrações em Ponta Grossa após parecer jurídico favorável para as alterações solicitadas pela FMS (como por exemplo a exigência de especialização cirúrgica para os médicos veterinários que realizam os procedimentos e a garantia de pelo menos uma consulta pós-operatória)”.
A Fundação também disse que o credenciamento está aberto até o dia 07 de julho, e que na sequência, a documentação das clínicas interessadas será analisada e, após o atendimento das exigências legais, os contratos devem ser assinados.
Grupo organiza manifestação pelo retorno das castrações
Apesar da Fundação Municipal de Saúde dizer que as castrações não foram paradas, uma manifestação está marcada para acontecer no dia 02 de julho na Câmara Municipal de Ponta Grossa. Segundo informações, o protesto tem como objetivo pedir o programa permanente de castração pela Prefeitura.
Com a colaboração de Levi de Brito Cantelmo, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Blog da Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
