“A palavra final sobre o aumento da tarifa do transporte é do prefeito”, diz procurador-geral de Ponta Grossa
Em entrevista à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins nesta quinta-feira (8), o procurador geram do Município, João Paulo Desch, deixou claro que a transformação do Conselho Municipal dos Transportes em deliberativo não isenta a responsabilidade do prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), no aumento da tarifa.
“Não foi suprimida a responsabilidade do prefeito e nós sabemos disso. A nova tarifa se dá por meio de decreto, o ato final com o valor determinado é feito pelo prefeito. Mas a partir do momento que o conselho se torna deliberativo aumenta o grau de responsabilidade deles”, destacou o procurador.
Saída de entidades do Conselho dificulta discussão sobre o aumento da tarifa
Nesta quarta-feira (8) o Conselho Municipal de Transportes (CMT) de Ponta Grossa foi destituído em virtude da saída de representantes das entidades. Três entidades se retiraram do CMT: Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL).
Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PG) retirou seu representante. O presidente do CMT era Carlos Demario que representava a CDL, mas com a saída da entidade, o conselho ficou sem presidente. Diante dos fatos a discussão sobre o aumento da tarifa do transporte coletivo está suspensa novamente.
O procurador geral do Município, João Paulo Desch, destacou que a prefeitura vai trabalhar para recomposição do Conselho Municipal de Transportes. “Nós vamos verificar quais entidades de fato se retiraram do conselho, pois temos casos em que apenas os conselheiros se retiraram, então é possível pedir que eles mandem outros nomes para compor o conselho. E em relação às entidades que saíram do conselho vamos verificar a possibilidade da mudança da lei 7.018 de 2002 e este é processo mais demorado”, explicou.
Em entrevista à Rádio T e ao Blog da Mareli Martins também nesta quina-feira (8), o ex-presidente do CMT, Carlos Demario, afirmou que o principal motivo da saída das entidades se deve a transformação do CMT de consultivo em deliberativo. “O primeiro impasse foi a mudança da regra do jogo no meio do jogo, essa mudança de consultivo para deliberativo. As entidades decidiram não assumir esta responsabilidade, não correr risco”, disse Demário.
