Deputados protocolam pedido de impeachment do ministro da Educação
Foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do governo Jair Bolsonaro. Um grupo de deputados e dois senadores assinaram o pedido, que está amparado na Lei nº 1.079/50 – que assegura o direito de impeachment a ministros.
O deputado Felipe Rigoni (PSB) lidera as articulações do impeachment de Weintraub. Rigoni disse que Weintraub faz uma gestão ineficaz no ministério da Educação. “A denúncia é baseada em quase um ano de reuniões, requerimentos e análises. Há um relatório robusto comprovando a ineficiência. A Educação é fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país, mas vem sendo tratada com irresponsabilidade”, afirmou o deputado Felipe Rigoni.
O pedido de impeachment aponta que apenas 4,4% da verba destinada a investimentos da pasta foi executada pelo MEC. Além disso, diz que Weintraub quebrou decoro – não cumpriu as exigências do cargo. Ou seja, tomou atos incompatíveis com sua função, como impessoalidade e transparência.
O documento apresenta também as falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as ausências de políticas de alfabetização, favorecimento de apoiadores do governo e omissão quanto ao uso de R$ 1 bilhão resgatado pela Lava Jato.
A fundamentação do pedido apresentado hoje se dá por conta dos erros na realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), do sucateamento das escolas públicas, e das questões orçamentárias. No orçamento de 2020 foram cortados da educação R$ 20 bilhões. “Chegou-se a um ponto em que é impossível manter o ministro Weintraub”, disse a deputada Margarida Salomão (PT-MG).
“Esse é o único ministro da Educação da história do Brasil que luta por menos recursos para a educação. E com isso boicotou a elaboração e encaminhamento da emenda constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). E outra coisa, a maneira desrespeitosa, lesiva, com que tratou as universidades federais e os institutos federais o ano inteiro, alegando que ali havia balbúrdia, que ali havia proselitismo por conta de uma ideologização sua, e não das universidades, foi extremamente antipatriótico”, declarou a deputada.
Veja os nomes dos deputados e senadores que pediram o impeachment do ministro da Educação:
Senadores:
Alessandro Vieira (Cidadania)
Fabiano Contarato (Rede)
Deputados:
Alexandre Frota (PSDB)
Alexandre Padilha (PT)
Aliel Machado (PSB)
Danilo Cabral (PSB)
Edmilson Rodrigues (PSOL)
Fabiano Tolentino (Cidadania)
Felipe Rigoni (PSB)
Fernanda Melchionna (PSOL)
Fabiano Tolentino (Cidadania)
Gil Cutrim (PDT)
Henrique Fontana (PT)
João Campos (PSB)
Joênia Wapichana (REDE)
Marcelo Calero (Cidadania)
Marcio Jerry (PCdoB)
Margarida Salomão (PT)
Maria do Rosario (PT)
Pedro Uczai (PT)
Perpétua Almeida (PCdoB)
Professor Israel (PV)
Rafael Motta (PSB)
Raul Henry (MDB)
Reginaldo Lopes (PT)
Rodrigo Agostinho (PSB)
Rosa Neide (PT)
Tabata Amaral (PDT)
