Justiça aceita denúncia e Beto Richa vira réu na Operação Quadro Negro
A Justiça aceitou a denúncia contra o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), na investigação sobre o desvio de mais de R$ 20 milhões das escolas do Paraná (Operação Quadro Negro). Dessa forma, Richa virou réu por corrupção passiva.
Atualmente Beto Richa é deputado federal. Ele assumiu a vaga do PSDB em Brasília, após a Justiça Eleitoral tornar o comunicador Jocelito Canto inelegível. Nesta semana Richa foi reeleito por unanimidade presidente do Diretório do PSDB do Paraná.
Na investigação da Operação Quadro Negro foi acusado pelo Ministério Público de desviar R$ 20 milhões de obras de escolas entre 2011 e 2015.
A acusação aponta que Richa, na época governador do estado, comandava e era o principal beneficiário da associação criminosa.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Richa teria nomeado Maurício Fanini para o cargo de diretor do Departamento da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para possibilitar o contato direto com empreiteiros interessados em obras em escolas públicas e viabilizar eventual repasse de vantagens ilícitas.
Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Richa “ordenou que Fanini implantasse a sistemática de obtenção de vantagens indevidas”, passando a solicitá-las para os donos de diversas empresas contratadas pela Secretaria de Educação.
Entre elas, está a construtora Guilherme Ltda. De acordo com o Gaeco, em contrapartida às propinas pagas pela “empresa parceira”, Fanini asseguraria o rápido pagamento das faturas apresentadas pela construtora, assim como a formalização de aditivos contratuais ideologicamente falsos.
O Gaeco aponta que a organização criminosa, junto com representantes da construtora, firmou, com a Secretaria de Educação, o contrato para a construção do Centro de Educação Indígena no Paraná, em Manoel Ribas, em fevereiro de 2012, por quase R$ 6 milhões.
Conforme os promotores, por orientação de Beto Richa, Fanini teria solicitado a vantagem indevida correspondente a 2% dos valores que seriam recebidos pela construtora, o que foi aceito.
Demais réus
Além do ex-governador, também foram denunciados o dono da construtora Guilherme Ltda, o empresário Marco Antônio Guilherme e o então engenheiro do estado, Sérgio Takaki.
O juiz Leandro Gomes, da 9ª Vara Criminal de Curitiba, afirma na decisão “que existem provas que justificam a abertura de uma ação penal”.
Além de Richa, que tornou-se réu por corrução passiva, Guilherme e Takaki vão responder por corrupção ativa.
O que dizem as defesas
A assessoria de Beto Richa afirmou que a denúncia “é requentada” e faz parte de uma perseguição política. Disse ainda que os fatos já foram esclarecidos, que o atual deputado jamais solicitou a realização de práticas criminosas e que ele continua confiando na Justiça.
A defesa de Sérgio Takaki afirmou que ele é inocente e acredita que será absolvido na Justiça.
A defesa de Marco Antônio Guilherme informou que todos os contratos com o governo do estado foram cumpridos integralmente, que não houve qualquer ato ilícito e que acredita na absolvição dele.
