Fraudes no INSS: PF cumpre mandados em Ponta Grossa e Curitiba
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraude em aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Paraná. A fraude para concessão do benefício contava com a participação de médicos assistentes, conforme a PF.
Equipes cumprem três mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais ligados aos alvos, em Curitiba e Ponta Grossa, nos Campos Gerais, na manhã desta quinta-feira (12). As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa.
A investigação conta com apoio do setor de inteligência da Previdência Social, e teve início a partir da prisão de um despachante que estaria cometendo crimes de estelionato contra particulares, ao oferecer “aposentadorias” do INSS. Os indícios de fraude foram apurados inicialmente pela Polícia Civil.
Como funcionava o esquema das fraudes
Conforme a investigação, o esquema contava com a participação de médicos assistentes, uma suposta advogada, e um comerciante que cedia o espaço para as reuniões de interessados e cobranças de valores.
Os profissionais negociavam o fornecimento de atestados médicos falsos, sem a consulta e/ou avaliação do médico assistente, com o objetivo de obter o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Os benefícios foram concedidos por conformação documental – ATESTMED -, sem a anuência de servidores do INSS.
A Previdência estima um prejuízo que, inicialmente, supera R$ 300 mil. Até o momento, 70 benefícios por incapacidade temporária concedidos indevidamente foram identificados.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato, além de organização criminosa pela fraude contra o INSS.
Fraude do INSS começava com atestados médicos falsos
A investigação conduzida pela PCPR identificou que para o cometimento dos crimes o esquema contava com a participação de médicos assistentes, uma suposta advogada, e um comerciante que cedia o espaço para as reuniões de interessados e cobranças de valores.
O modus operandi utilizado por membros do esquema criminoso contra a Previdência Social são consistentes à negociação e o fornecimento de atestados médicos ideologicamente falsos, sem a consulta e/ou avaliação do médico assistente, com o objetivo de obter o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Estelionato
Os envolvidos poderão responder por delitos previstos nos artigos 288 e 171 do Código Penal, além do artigo 2o da Lei no 12850/2013, em face dos indícios da prática de crimes de estelionato contra o INSS praticados por organização criminosa.
