Em resposta ao Portal Mareli Martins, a Secretaria da Saúde do Paraná (SESA) informou que “identificou um crescimento acentuado nos procedimentos de litotripsia (processo para remoção de pedras nos rins) desde 2022, o que motivou um mapeamento detalhado e ações de controle”.
A pasta emitiu, então, um memorando circular a todas as 22 Regionais de Saúde e municípios, reforçando os critérios para autorização dos procedimentos pelo SUS.
Foram abertos sete processos de auditoria, para investigar procedimentos realizados em clínicas de Ivaiporã, Irati, Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Paranavaí, Guarapuava e União da Vitória.
As auditorias envolvem levantamento de dados, análise de contratos e visitas presenciais.
A Controladoria-Geral da União (CGU) também solicitou acesso ao sistema estadual de controle em 2023 e atua em parceria com a Secretaria na investigação.
De acordo com a nota, “os resultados preliminares dessas auditorias estão em fase de conclusão e serão encaminhados às clínicas para manifestação”
“Caso sejam constatadas irregularidades, serão instaurados processos administrativos para apurar responsabilidades, buscar ressarcimento ao SUS, aplicar multas e outras sanções previstas na lei de licitações”, disse a Sesa.
Veja a íntegra da nota
A Secretaria da Saúde iniciou um mapeamento sobre a litotripsia em 2022 e constatou um crescimento acentuado de procedimentos no Paraná. Prontamente a pasta mandou um memorando circular para as 22 Regionais de Saúde e seus municípios reforçando os critérios necessários para autorização dos procedimentos no SUS.
A Secretaria da Saúde também iniciou sete processos internos de auditorias para analisar os casos realizados em clínicas de Ivaiporã, Irati, Ponta Grossa, Cornélio Procópio, Paranavaí, Guarapuava e União da Vitória. Este processo inclui o levantamento de dados, análise de contratos, além de visitas e reuniões presenciais.
A CGU pediu acesso ao sistema de controle de procedimentos do Estado em 2023 e passou a trabalhar em parceria com a Sesa nesta investigação.
As sete auditorias estão em fase final e os resultados serão encaminhadas às clínicas para manifestação. Se comprovadas irregularidades, serão instaurados Processos Administrativos de Apuração de Responsabilidades para busca de ressarcimento de valores ao SUS, além de aplicação de multa e eventuais punições da lei de licitações.
O Estado possui contratos ativos com 11 serviços para procedimentos ambulatoriais de litotripsia. Há ainda 27 hospitais cadastrados que realizam este procedimento a nível hospitalar ou ambulatorial. Estes dados excluem os municípios de gestão plena, que podem contratar e definir fluxos específicos para a realização destes procedimentos.
Com a colaboração de Eder Carlos Wehrholdt, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Portal Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
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