Audiência pública em PG debateu terceirização da merenda escolar: veja como foi
A proposta de terceirização da merenda escolar nas escolas municipais de Ponta Grossa foi tema de uma audiência pública realizada na noite de segunda-feira (1º), na Câmara Municipal. Com cerca de 60 participantes e presidida pelo vereador Dr. Erick (PV), o encontro revelou divergências profundas entre representantes da administração municipal, vereadores, sindicatos, agricultores e fornecedores locais.
O processo começou com a publicação do Aviso de Edital nº 86/2025 no Diário Oficial em 12 de agosto, seguido de um cancelamento três dias depois, sem justificativa. A ausência de explicações e a revelação de que o documento teria “vazado” antes de ser finalizado geraram críticas sobre a transparência da gestão.
A secretária de Administração, Isabele da Veiga Moro, afirmou que “o edital ainda estava em fase interna de construção e que o novo documento está sendo elaborado de forma diferente”. Por outro lado, não explicou como foi aberto um aviso de pregão licitatório sem que o edital já estivesse em conformidade.
Segundo Isabele, “o projeto visa centralizar a administração da merenda, substituindo cerca de 40 contratos por um único”, o que, segundo ela, “traria mais eficiência e garantia de abastecimento”. A Prefeitura manteria o controle sobre o cardápio, fiscalização e qualidade dos alimentos.
A secretária também destacou que “ao menos 30% dos alimentos continuariam vindo da agricultura familiar, conforme exigência legal”.
Críticas ao projeto
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ), Luiz Eduardo Pleis, questionou a celeridade do processo, que teria tramitado em um único dia por todas as secretarias e gabinete da prefeita.
Ele apontou inconsistências nos valores: “atualmente, são gastos cerca de R$ 57 milhões com merenda e pessoal, enquanto o projeto prevê R$ 96 milhões”, conforme Pleis.
Pleis também alertou para a precarização do trabalho, já que “não há garantias sobre salários e condições dos trabalhadores terceirizados”.
Vereadores como Guilherme Mazer (PT), Joce Canto (PP), Léo Farmacêutico (União Brasil) e Geraldo Stocco (PV) também se posicionaram contra o projeto.
Mazer questionou “a lógica de terceirizar se os agricultores familiares e merendeiras permaneceriam no sistema”.
Joce criticou “o uso de um modelo copiado de outro município”, enquanto Léo apontou que “as escolas funcionam bem e que dobrar os gastos seria injustificável”.
Stocco lamentou “a falta de dados concretos por parte da administração” e defendeu que “os recursos fossem investidos em fornecedores locais”.
Representantes da agricultura familiar e fornecedores alertaram para os efeitos negativos da terceirização. Vania Mara Moreira, agricultora, destacou que contratos com o município mantêm famílias no campo e aproximam as crianças da origem dos alimentos.
Gabriel José Messias, fornecedor há mais de 30 anos, afirmou que “sua empresa pode fechar com a mudança”, e que “71% dos recursos da merenda hoje giram na economia local”. Ele também apontou que entidades como a APAE não foram contempladas no projeto.
Servidores e representantes do sindicato reforçaram que a merenda escolar é um dos serviços mais bem avaliados da rede municipal.
Eliel Padilha, também do SindServ, classificou o projeto como um “ataque direto ao serviço público”, enquanto a merendeira Tania Lazaretti afirmou que “terceirizações anteriores não deram certo e que os direitos das crianças e da população estariam ameaçados”.
Contradições
Apesar de afirmar que o edital estava em construção, a secretária não explicou como foi possível abrir o pregão licitatório em 12 de agosto, conforme publicação oficial.
A ausência de justificativas e dados concretos durante a audiência deixou muitos participantes frustrados e aumentou a pressão por mais transparência e diálogo sobre o futuro da alimentação escolar em Ponta Grossa.
A audiência terminou sem consenso, mas com o compromisso do Poder Executivo de que o novo edital será elaborado com mais cuidado. Enquanto isso, o debate sobre a terceirização da merenda escolar segue mobilizando diferentes setores da sociedade.
Na Câmara, há um Projeto de Lei do vereador Geraldo Stocco, proibindo qualquer tipo de terceirização nas escolas municipais. O PL tramita em regime de urgência, devendo ser colocado em votação nos próximos dias. Se aprovado, a licitação não pode acontecer.
A audiência está disponível nas redes sociais da Câmara dos Vereadores
Com a colaboração de Eder Carlos Wehrholdt, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Portal Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
