Abaixo-assinado busca assinaturas contra terceirização da merenda em Ponta Grossa
O vereador Geraldo Stocco (PV) lançou um abaixo-assinado contra a terceirização da merenda em Ponta Grossa (disponível neste link). Organizado no site Petição Pública, o abaixo-assinado já reúne mais de 100 assinaturas contra a licitação de R$ 88 milhões que prevê a terceirização da merenda nas escolas municipais na cidade.
Uma campanha publicitária que tratava do assunto foi suspensa pela Prefeitura.
“Estamos organizando esse abaixo-assinado como forma de se opor a este processo de terceirização. Atualmente a merenda é feita com alimentos fornecidos pelo produtor local, com qualidade e gerando emprego e renda na nossa cidade. Quais serão os fornecedores deste contrato? Ninguém sabe”, explica o vereador.
O abaixo-assinado será anexado aos documentos que Stocco encaminhará ao Ministério Público.
STOCCO ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO
Apesar de protestos, Câmara aprova projeto que facilita terceirização da merenda escolar em PG
Em sessão marcada por intensos debates e manifestações populares, a Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou na última semana o substitutivo ao projeto de lei do vereador Geraldo Stocco (PV), que originalmente proibia a terceirização da merenda escolar nas escolas municipais.
A proposta aprovada, articulada pela liderança do governo, descaracteriza completamente o texto original e abre caminho para a contratação de uma empresa privada para fornecer cerca de 90 mil refeições diárias, conforme edital de licitação já elaborado pela Prefeitura, no valor de R$ 88 milhões.
A sessão foi acompanhada por servidores, merendeiras e representantes da comunidade escolar, que lotaram a galeria da Câmara e aplaudiram os discursos contrários ao substitutivo. Segundo Stocco, a Prefeitura teria convocado comissionados para ocupar os espaços e enviado mensagens constrangedoras às merendeiras que se posicionaram contra a privatização.
“A prefeitura disse que vai facilitar a fiscalização. Isso é mentira. Muito pelo contrário, vai piorar”, afirmou o vereador, que também criticou o uso de verba pública em campanhas de mídia favoráveis à terceirização.
Da tribuna, Joce Canto (PP) foi enfática ao denunciar o que chamou de tentativa de enganar a população. “Quem tem amor pelas nossas crianças, pelas nossas servidoras, vota contra o substitutivo”, declarou. Ela e a deputada estadual Mabel Canto já teriam denunciado o caso ao Tribunal de Contas do Estado e prometeram novas ações, se necessário.
Já o vereador Guilherme Mazer (PT) também criticou a postura do Executivo. “Servidores que são diretamente interessados e queriam vir aqui, não puderam vir por ameaça”, disse. Mazer apontou que o edital já foi lançado e que a judicialização pode ser o único caminho para barrar a terceirização. Ele ainda destacou a ausência de estudos que comprovem economia com a medida.
Dr. Eric (PV), que presidiu audiência pública sobre o tema no início do mês, reforçou que a proposta não tem apoio popular. “Aqui estavam mães, pais, merendeiras e ninguém quer isso. E são R$ 88 milhões. É muito dinheiro. É bem mais do que custa hoje”, disse, referindo-se ao custo atual estimado em R$ 57 milhões.
Defesa do governo e justificativas da Prefeitura
O líder do governo na Câmara, Pastor Ezequiel (DC), defendeu o substitutivo e afirmou que o edital de licitação não precisa passar pelo Legislativo, pois é prerrogativa do Executivo. “O papel dos vereadores é fiscalizar as ações do Poder Executivo”, disse.
A prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil), em vídeo publicado nas redes sociais, negou que haverá distribuição de marmitas e garantiu que a qualidade da merenda será mantida.
A Prefeitura argumenta que “a terceirização visa otimizar o processo, substituindo mais de 40 contratos por um único, o que traria mais eficiência e controle”. A Prefeitura diz que “a terceirização do contrato já acontece”.
Críticos apontam falta de transparência e inconsistência nos valores apresentados. O edital prevê, por exemplo, que a merenda possa ser preparada em uma escola e transportada para outra, sem especificar como será feito esse deslocamento.
A aprovação do substitutivo ocorreu em duas sessões consecutivas, apesar da pressão popular e da mobilização dos servidores. A proposta de Stocco, que buscava impedir qualquer forma de terceirização nas escolas municipais, foi completamente descaracterizada.
A decisão reacende o debate sobre o papel do Legislativo frente às ações do Executivo e sobre os limites da privatização de serviços públicos essenciais.
Tentando um último lance legislativo, Stocco propôs uma emenda ao subsititutivo, mas ela acabou sendo rejeitada nas duas sessões.
Enquanto o governo municipal defende a medida como modernização administrativa, opositores alertam para riscos à qualidade da alimentação escolar, à valorização das merendeiras e ao fortalecimento da economia local. Geraldo Stocco já anunciou a judicialização do processo e novas manifestações populares não estão descartadas.
COMO CADA VEREADOR VOTOU?
Votaram favoráveis ao substitutivo da base do governo: Divo, Dr. Zeca, Florenal, Jairton da Farmácia, Leandro Bianco, Pastor Ezequiel, Paulo Balansin, Ricardo Zampieri e Teka dos Animais.
Foram contrários: Dr. Erick, Fábio Silva, Geraldo Stocco, Guilherme Mazer, Joce Canto, Leo Farmacêutico, Enfermeira Marisleidy e Maurício Silva.
Já a emenda ao substitutivo, que retomava a proibição da terceirização da merenda, foi rejeitada com a votação contrária de: Divo, Dr. Zeca, Florenal, Jairton da Farmácia, Leandro Bianco, Pastor Ezequiel, Paulo Balansin, Ricardo Zampieri e Teka dos Animais.
Foram favoráveis à emenda: Dr. Erick, Fábio Silva, Geraldo Stocco, Guilherme Mazer, Joce Canto, Leo Farmacêutico, Enfermeira Marisleidy e Maurício Silva.
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