CIMFAUNA pretende atender animais silvestres e domésticos e combater maus-tratos

Uma reunião técnica realizada nesta quinta-feira (15) discutiu a possibilidade implantação do Consórcio Intermunicipal de Atenção à Fauna (CIMFAUNA) para atender os municípios dos Campos Gerais. O encontro aconteceu na sede da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) e foi organizado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD). Na ocasião, o veterinário Robson Klimionte apresentou o projeto do CIMFAUNA, que é de sua autoria. Klimionte também é responsável pelo Centro de Triagem para Animais Silvestres (CETAS) e preside o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) de Ponta Grossa.

A proposta do CIMFAUNA é  buscar soluções eficazes para problemas relacionados ao resgate da fauna silvestre e doméstica. Segundo Robson Klimionte, o Instituto Água e Terra (IAT) definiu que é responsabilidade dos municípios o atendimento e o resgate da fauna silvestre em áreas urbanas e periurbanas (transição entre o urbano e o rural). Também foi discutida a construção de um Hospital Veterinário futuramente.

O próximo passo será a votação dos munícipios em relação à proposta. A votação por parte dos prefeitos deve ocorrer na próxima reunião da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), segundo o deputado Marcelo Rangel.

“O objetivo é criar um Consórcio intermunicipal de atenção à fauna silvestre e doméstica, dividindo entre as prefeituras custos relacionados à resgates, atendimentos, internamentos, castrações e vacinações, e em conjunto viabilizar a construção de um Hospital Veterinário”, explicou o veterinário Robson Klimionte, que é o responsável também pelo projeto do CETAS, que hoje atende milhares de animais silvestres.

Klimionte destacou os benefícios que o projeto pode proporcionar aos municípios. “Podemos gerar a diminuição dos custos das prefeituras devido ao rateio dos gastos, o atendimento do município à legislação em vigor, o atendimento dos animais em estrutura própria e diferenciada e melhor acesso a verbas específicas da área diante de uma organização constituída”.

Além disso, com o CIMFAUNA será possível desenvolver atividades de bem estar animal, combate aos maus-tratos, resgate e acolhimento, controle populacional, adoção responsável, atendimento veterinário, educação e conscientização, fiscalização e punição.

As 19 cidades dos Campos Gerais, integrantes da AMCG, além de seis municípios do entorno de Ponta Grossa foram convidadas para integrar o CIMFAUNA.

“CIMFAUNA será custeado com recursos do ICMS Ecológico e com verbas parlamentares”, diz Marcelo Rangel

O Blog da Mareli Martins questionou o deputado Marcelo Rangel sobre os recursos para implantar e manter em funcionamento o CIMFAUNA. Segundo o deputado, parte do custeio deverá ocorrer por meio do ICMS Ecológico, que é um instrumento de política pública que distribui parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo estado para os municípios que adotam práticas sustentáveis.

“Os recursos do ICMS Ecológico são exatamente para isso, para políticas voltadas ao meio ambiente. E cuidar dos animais, sejam silvestres ou domésticos, faz parte do meio ambiente e também envolve questões de políticas de saúde pública. Além de recursos do ICMS Ecológico, podemos destinar valores por meio de emendas parlamentares, além de outros recursos por parte do governo do estado”, destacou Rangel.

O deputado disse que vai continuar trabalhando para que Ponta Grossa tenha um Hospital Veterinário, que poderá também atender a região. “É um sonho que eu tenho de construir o Hospital Veterinário e um desejo dos protetores dos animais. Eu falei sobre isso na última campanha eleitoral e o resultado da eleição não muda em nada o projeto. Vamos continuar trabalhando para que o Hospital Veterinário seja uma realidade, os animais merecem”, disse o deputado.

Veja como é distribuído o ICMS Ecológico

Do total do ICMS repassado aos municípios paranaenses, 5% referem-se ao ICMS Ecológico, proporcionalmente às Unidades de Conservação em função do tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de abastecimento, qualidade da água captada e outros fatores.

Estes 5% são destinados aos municípios da seguinte forma:

• Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, para Municípios que tenham em seu território mananciais cuja água se destina ao abastecimento da população de outro município;
• Metade desses 5%, ou seja, 2,5%, para Municípios que tenham integrado em seu território Unidades de Conservação, Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado (ARESUR).

(No caso de municípios com sobreposição, entre unidades de conservação e áreas com mananciais de abastecimento, será considerado o critério de maior compensação financeira)

Presenças na reunião

A reunião contou com representantes das secretarias de Meio Ambiente dos municípios de Palmeira, Tibagi, Carambeí, Apucarana, Imabú e Irati. A Secretaria de Meio Ambiente de Ponta Grossa não participou com nenhum representante. No entanto, técnicos da Zoonoses da Prefeitura de Ponta Grossa participaram. O encontro contou também com a participação da Polícia Ambiental do Paraná e do Corpo de Bombeiros , do Instituto Água e Terra (IAT) e da OAB de PG.

Ausências

Secretaria de Meio Ambiente de Ponta Grossa não participou.