Veja os projetos de lei do primeiro semestre de 2025 dos representantes de PG na Alep: Rangel e Mabel
O Portal Mareli Martins realizou uma pesquisa sobre as atividades legislativas dos deputados estaduais Mabel Canto (PP) e Marcelo Rangel (PSD) nos primeiros seis meses de 2025, mais especificamente em relação aos Projetos de Lei, revelando abordagens distintas na proposição e aprovação de leis na Assembleia Legislativa do Paraná.
Os dados, que se referem ao período de janeiro a junho deste ano, mostram diferentes estratégias e áreas de foco para cada parlamentar.
Mabel Canto
A deputada Mabel Canto (PP) manteve uma atuação com um número menor de projetos em tramitação, mas uma alta taxa de aprovação. Nos primeiros seis meses de 2025, Mabel apresentou teve sete de suas propostas e suas propostas aprovadas e sancionadas.
Projetos de Lei em tramitação:
PL 461/2025 (Direitos da Mulher): Coautoria com outras deputadas, propõe a interrupção não remunerada do contrato de estágio para estagiárias gestantes na administração pública.
PL 333/2025 (Assistência Social): Coautoria com Marcelo Rangel e outros deputados, visa aprimorar o Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Paraná, assegurando direitos na saúde, educação, assistência social e inclusão.
PL 441/2025 (Alteração de Leis): Coautoria com Marcelo Rangel e outros deputados, propõe alterações em artigos da Lei Complementar nº 249/2022.
Projetos de Lei sancionados:
Lei 22449/2025 (Cultura): Coautoria com Marcelo Rangel e outros deputados, institui o Dia 13 de Julho como o Dia da Música e Viola Caipira no Paraná.
Lei 22463/2025 (Utilidade Pública): Concede o título de Utilidade Pública ao Clube de Xadrez de Maringá.
Lei 22478/2025 (Saúde Pública): Coautoria com outros deputados, institui o Programa Paranaense de Atenção à Saúde no Climatério.
Lei 22395/2025 (Saúde): Coautoria com outros deputados, institui o Novembrinho Azul, campanha de conscientização e proteção da saúde de meninos.
Lei 22471/2025 (Criança-Adolescente): Coautoria com outros deputados, estabelece diretrizes para a proteção e atenção integral aos órfãos do feminicídio.
Lei 22439/2025 (Direitos da Mulher): Coautoria com outros deputados, altera a Lei Estadual nº 21.926/2024, criando o Código Estadual da Mulher Paranaense.
Lei 22408/2025 (Títulos Honoríficos / Premiações): Coautoria com outros deputados, concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao Sr. Fernando Quadros da Silva.
O Portal Mareli Martins tentou entrar em contato com a deputada Mabel Canto para que ela falasse sobre os seus projetos. No entanto, até o dia do fechamento da matéria, ela não nos respondeu e a sua assessoria também não deu resposta.
Marcelo Rangel:
Já o deputado Marcelo Rangel (PSD) se destacou pelo grande volume de propostas apresentadas, cobrindo uma vasta gama de temas. Ele protocolou 23 projetos de lei que seguem em tramitação, e teve 2 projetos sancionados no mesmo período.
Projetos de Lei em tramitação:
PL 45/2025 (Educação): Altera a lei que estabelece o sistema estadual de ensino.
PL 62/2025 (Prêmio/Selo): Institui diretrizes para o programa “Municípios Resilientes” de defesa civil.
PL 67/2025 (Copel/Energia): Institui o programa de incentivo à energia solar em residências populares.
PL 81/2025 (Saúde Pública): Permite destinação de recursos para aluguel de equipamentos hospitalares por entidades filantrópicas.
PL 206/2025 (Deficientes): Prioriza mães de crianças com TEA em políticas de qualificação profissional e emprego.
PL 120/2025 (Segurança Pública): Institui sistema de monitoramento e comunicação da reincidência criminal.
PL 192/2025 (Segurança Pública): Obrigatoriedade da presença de salva-vidas em piscinas e balneários privados coletivos.
PL 147/2025 (Alteração de Leis): Coautoria com o deputado Bazana, altera o programa de estímulo à cidadania fiscal para permitir destinação de créditos a entidades sociais.
PL 199/2025 (Direitos da Mulher): Institui o protocolo estadual de avaliação de risco em ocorrências de violência doméstica.
PL 73/2025 (Prêmio/Selo): Institui o selo “Empresa Amiga da Vida” para incentivo à doação de órgãos.
PL 214/2025 (Educação): Institui o “Estágio Anjo Inovador”.
PL 46/2025 (Educação): Dispõe sobre a regulamentação da educação financeira.
PL 187/2025 (Saúde): Institui a campanha estadual de incentivo à doação de sangue “Paraná Sangue Bom”.
PL 276/2025 (Animais): Dispõe sobre a implantação de abrigos temporários para animais em rodovias.
PL 468/2025 (Rodovias): Autoriza sinalização complementar em trechos com radares fixos de velocidade.
PL 441/2025 (Alteração de Leis): Coautoria com Mabel Canto e outros deputados, propõe alterações em artigos da Lei Complementar nº 249/2022.
PL 382/2025 (Impostos): Aprimora a conscientização sobre a carga tributária e a reforma tributária.
PL 270/2025 (Defesa do Consumidor): Coautoria com o Deputado Alexandre Curi, altera a lei que dispõe sobre a criação da consolidação das leis de defesa do consumidor.
PL 268/2025 (Cultura): Concede o título de “Capital Estadual da Cultura Holandesa” ao Município de Carambeí.
PL 347/2025 (Animais): Dispõe sobre a responsabilidade civil de proprietários de animais que causem danos em espaço público.
PL 380/2025 (Direitos da Mulher): Altera o Código Estadual da Mulher Paranaense para incluir o serviço “Protegida 24 Horas” por canais digitais.
PL 408/2025 (Saúde Pública): Autoriza a criação do Programa Vida Rara – Fisioterapia e Terapia Ocupacional para pessoas com doenças raras.
PL 405/2025 (Transporte): Dispõe sobre o acesso de carrinhos de bebê nos ônibus de transporte público intermunicipal e metropolitano.
PL 425/2025 (Títulos Honoríficos / Premiações): Concede o título de “Capital Estadual do Barreado” ao Município de Morretes.
PL 427/2025 (Educação): Dispõe sobre a emissão gratuita da carteira de identificação estudantil.
PL 480/2025 (Direitos da Mulher): Amplia as hipóteses de vedação de recursos públicos a pessoas associadas a atos de violência contra mulheres.
PL 333/2025 (Assistência Social): Coautoria com Mabel Canto e outros deputados, visa aprimorar o Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Paraná.
PL 269/2025 (Cultura): Concede o título de “Capital Estadual da Cultura Ucraniana” ao Município de Prudentópolis.
PL 272/2025 (Recursos Financeiros): Coautoria com o deputado Artagão Junior, altera a lei que disciplina a transparência de entidades que recebem recursos públicos.
Projetos de Lei sancionados:
Lei 22449/2025 (Cultura): Coautoria com Mabel Canto e outros deputados, institui o Dia 13 de Julho como o Dia da Música e Viola Caipira no Paraná.
Lei 22458/2025 (Utilidade Pública): Concede o título de Utilidade Pública à Associação Obras Sociais Projeto Mãos à Horta, de Tibagi.
O deputado Marcelo Rangel disse ao Portal Mareli Martins que desde o início de sua carreira como parlamentar os Projetos de Lei sempre foram uma prioridade. “Eu sempre fui um deputado que priorizou o encaminhamento de Projetos de Lei. Desde 2006, sempre fui um recordista de Projetos”, comentou Rangel.
O parlamentar também afirmou que, para ele, um deputado precisa ter “atitude e posicionamento”, e acrescentou: “os Projetos de Lei que eu encaminhei representam as minhas bandeiras e lutas como parlamentar, seja na defesa das mulheres, das pessoas com deficiência, das pessoas que são pacientes de doenças específicas e da causa animal”.
Coautorias de Mabel e Rangel:
Abaixo, estão os projetos de lei em que houve colaboração entre os dois deputados. Mabel Canto e Marcelo Rangel atuaram como coautores em três projetos de lei:
Projeto de Lei 333/2025, que busca aprimorar o Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Paraná, evidenciando o compromisso de ambos com a inclusão.
Projeto de Lei 441/2025, que propõe alterações em uma lei complementar de grande impacto.
A Lei 22449/2025, já sancionada, que institui o Dia da Música e Viola Caipira no Estado do Paraná.
Todas as informações utilizadas para esta análise estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa do Paraná dentro da seção “Pesquisa Legislativa”.
Fonte: Portal da Transparência da Assembleia Legislativa do Paraná.
Com a colaboração de Levi de Brito Cantelmo, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Blog da Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
