Deputados apresentam projeto que visa proibir inauguração de obras inacabadas no Paraná

deputados
Inauguração de obras inacabadas será pauta na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). (foto: Alep)

Os deputados estaduais Marcio Pacheco (PDT) e Evandro Araújo (PSC) elaboraram o projeto de lei lei 321/2017 e que prevê a proibição da inauguração de obras públicas inacabadas no Paraná. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e deve chegar ao plenário em agosto, após o recesso dos parlamentares.
O projeto precisará ainda passar por dois turnos de votação em plenário, na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Caso seja aprovado, a lei ainda dependerá da sanção do governador Ratinho Junior.

A lei inclui no rol de proibições construções, reformas e ampliações em locais como hospitais, unidades de pronto atendimento, escolas, centros de educação infantil, restaurantes populares, ferrovias e rodovias. De acordo com os autores, a ideia é colocar um ponto final nas “farras das inaugurações públicas”. Na avaliação dos deputados, é grande o número de governadores, prefeitos e outros agentes políticos que usam a prática para autopromoção.

Um levantamento divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas revelou que o Paraná tem atualmente um total de 137 obras públicas com custo individual superior a R$ 1,5 milhão paralisadas em 72 municípios do Estado . O orçamento global dessas edificações, de responsabilidade do governo estadual e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões, sendo que R$ 303,5 milhões – 43,9% do total – já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos. Entre os motivos para a interrupção das obras, os mais comuns são problemas relacionados à empresa contratada (31,9%); atrasos, suspensões ou bloqueios dos repasses de convênios (24,5%); e descumprimento de especificações técnicas e prazos (21,3%).

E com a proximidade do ano eleitoral de 2020 essa prática de entregar obras inacabadas costuma aumentar para garantir votos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s