Operação Piloto: MPF pede aumento da pena do ex-chefe de gabinete do governo de Beto Richa
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento das penas do ex-chefe de gabinete ex-secretário de Comunicação no governo de Beto Richa (PSDB), Deonilson Roldo. O mesmo pedido também foi feito em relação ao empresário apontado como operador financeiro do político, Jorge Atherino. Ambos foram condenados em um processo sobre a duplicação da PR-323.
O MPF também solicitou a condenação dos dois por lavagem de dinheiro, assim como para operador financeiro Adolpho Julio da Silva Mello Neto, que foi absolvido no processo.
O recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi apresentado nesta segunda-feira (10). A condenação da Justiça Federal, de 22 de janeiro, foi a primeira decorrente da Operação Piloto, que teve origem na 53ª fase da Lava Jato, deflagrada em setembro de 2018.
Além deles, quatro funcionários da Odebrecht também foram condenados pelo juiz federal substituto da 23ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, Paulo Sérgio Ribeiro, que entendeu ter ficado comprovado o pagamento de propina pela construtora para favorecer integrantes do governo Richa.
Deonilson Roldo foi condenado a 10 anos e 5 meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e fraude a licitação. Já Atherino foi condenado pelo crime de corrupção passiva a 4 anos, 9 meses e 15 dias, em regime semiaberto.
Os procuradores pediram o aumento da multa de R$ 4 milhões imposta a eles, além da fixação do regime inicial fechado para Atherino.
O MPF também solicitou a condenação dos dois por lavagem de dinheiro, assim como para operador financeiro Adolpho Julio da Silva Mello Neto, que foi absolvido no processo.
O ex-governador não é réu nessa ação. Ele é acusado pelos crimes de fraude a licitação, corrupção e lavagem de dinheiro em outra ação relacionada à Operação Piloto.
A denúncia
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o Grupo Odebrecht fez, no primeiro semestre de 2014, um acordo ilícito com Deonilson Roldo para que a concorrência fosse limitada na licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para as obras na PR-323.
Em contrapartida, a empreiteira pagaria R$ 4 milhões a Roldo e ao seu grupo, ainda conforme a denúncia. Os procuradores afirmam que lançamentos registrados no sistema de contabilidade informal da Odebrecht mostram o pagamento de pelo menos R$ 3,5 milhões em espécie.
As suspeitas se deram no contrato para duplicação do trecho que liga Maringá, no norte do Paraná, a Francisco Alves, no noroeste do estado. O valor total previsto para a obra era de R$ 7,2 bilhões.
O consórcio liderado pela Odebrecht foi o único a participar da licitação e venceu, mas a obra não saiu do papel.
A palavra dos citados
A defesa de Deonilson Roldo afirmou que ainda não foi intimada.
À época da condenação, o advogado de Jorge Theodócio Atherino disse que ele não participou de atos de corrupção e que a sentença é contrária à prova dos autos.
Beto Richa não quis se manifestar sobre a condenação.
A defesa de Adolpho Julio da Silva Mello Neto, que foi absolvido, tinha considerado que a decisão era coerente com as provas.
A Odebrecht tinha afirmado que tem colaborado com as autoridades para esclarecer os fatos e que está comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.
(As informações são do Portal G1)
