APP- Sindicato diz que Ratinho Jr e Renato Feder podem responder por crime contra a saúde pública
A APP-Sindicato lamentou as decisões da Justiça sobre a realização da prova do Processo Seletivo Seriado (PSS), marcada para o próximo domingo, com a participação de 48 mil profissionais, entre professores e pedagogos. Nesta sexta-feira (8), a Justiça negou os pedidos de suspensão feitos pela APP-Sindicato e pelo Ministério Público do Paraná, que argumentam o risco de aglomeração e contágio pelo coronavírus.
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos da APP-Sindicato, Professor Mário Sérgio Ferreira, por conta do número de pessoas que vão realizar as provas (48 mil) e dos fiscais que vão trabalhar no processo, haverá um grande risco de contaminação pelo coronavírus.
“Deve ser considerado que a realização das provas envolverá centenas de aplicadores e fiscais, bem como demais trabalhadores em geral, além dos inevitáveis contatos a serem realizados nos deslocamentos destas pessoas”, disse.
De acordo com Mário Sérgio, o governador Ratinho Jr e o secretário de educação, Renato Feder, poderão ser responsabilizados por crime contra a saúde pública.
“Ao insistirem na realização da prova que gerará aglomeração de pessoas em meio a esta grave pandemia, poderão ser responsabilizados por crime contra a Saúde Pública, uma vez que, como autoridades públicas, deveriam adotar medidas para evitar a propagação do vírus”, disse Mário Sérgio Ferreira, em nome da APP-Sindicato.
O que diz o Governo do Paraná
Nos autos, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte disse que serão tomadas todas as medidas de segurança para a realização das provas. “Há um decreto estadual (6.593/20) que garante legalmente a aplicação da prova e não existem decretos municipais que impeçam o certame. Em dezembro, quando o cenário epidemiológico do Estado apresentava patamares superiores aos atuais, a prova foi adiada por duas vezes. A Secretaria de Estado da Saúde emitiu parecer favorável à realização da prova, desde que adotadas as medidas sanitárias descritas no Protocolo de Segurança apresentado pela Secretaria da Educação”, disse a Secretaria de Educação.
