Uma ação de fiscalização do Instituto Água e Terra (IAT) identificou uma grande área de desmatamento em Piraí do Sul, nos Campos Gerais. No local foi encontrado um imenso vazio de 31,1 hectares em meio ao verde da região.

A área desmatada, identificada nesta segunda-feira (26) pelo IAT, equivale a pouco mais de 30 campos de futebol ou ao espaço territorial ocupado pelo Jardim Botânico de Curitiba.

De acordo com o relatório técnico, a supressão atingiu 10,8 hectares de Área de Preservação Permanente (APP), 3,2 hectares de Reserva Legal (RL) e 17,1 hectares de áreas com vegetação em estágio inicial e médio.

Além disso, houve corte de espécies protegidas como a Araucária, espécie ameaçada de extinção, e uso de fogo. O local foi embargado e o responsável terá de reparar o dano ambiental com o replantio da vegetação nativa. O valor da multa pode chegar a R$ 323,5 mil.

“Estamos atentos para qualquer ação ilegal que busque prejudicar o bioma paranaense. Quem insistir com o crime ambiental será punido”, afirmou o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro César Góes.

A vigilância ocorre a partir de uma notificação de área desmatada e conta com vistoria in loco, aérea ou por terra, de fiscais ambientais ou de policiais da Força Verde, o que ajuda a interromper a prática e punir os criminosos. O objetivo é chegar a 100%, o que tem sido feito a partir de novas tecnologias que agilizam esse processo.

Essa vigilância resultou em 13.644 Autos de Infração (AI) emitidos em todo o Paraná de 2018 a 2023, com aplicação de mais de R$ 323 milhões em multas por danos ambientais.

PELO ALTO – A fiscalização aérea, por satélite e aeronaves, ocorre em todo o Estado. Desde outubro de 2020, por meio de um convênio entre o IAT e o Batalhão da Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), equipes fazem sobrevoos com helicóptero Falcão 09.

Assim, o órgão fiscalizador e a PM conseguem atender aos 21 escritórios regionais do IAT espalhados pelo Paraná. As coordenadas são definidas e laudos técnicos produzidos pelo Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), vinculado ao instituto.

Nos documentos emitidos pelo núcleo constam informações sobre a legalidade do desmatamento (se havia autorização), se já houve autos de infração ambiental lavrados no local, domínio do imóvel, forma de acesso, características da vegetação original, data e área do desmate, sobreposição com áreas especialmente protegidas e de preservação permanente.

O material aponta, ainda, agravantes, como uso de fogo e presença de espécies especialmente protegidas, o que impacta diretamente no valor da multa.

Atualmente são monitorados alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são as PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são capturadas diariamente.

O NGI recebeu 4.688 alertas de desmatamento entre 2019 e 2023, que corresponde a 20.081 hectares paranaenses desmatados – aproximadamente 20 mil campos de futebol.

De acordo com o gerente de fiscalização, o IAT já autuou mais de 50% das áreas desmatadas, ou seja, 10.573 hectares foram embargados.

DENÚNCIAS – Em caso de denúncias de crime ambiental, é necessário acionar a Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais (mais próximos ao seu município). Estão disponíveis ao público os telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, o contato da Polícia Ambiental (41) 3299-1350.

CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

Veja o relatório nacional do desmatamento nos anos de 2021 e 2022 – MapBiomas: https://storage.googleapis.com/alerta-public/dashboard/rad/2022/RAD_2022.pdf

Imagens do desmatamento em Piraí do Sul – Campos Gerais (Fotos: Erica Fernanda/IAT)