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Mesmo com determinação da Justiça, fila de espera no SUS em PG segue sem solução

Mesmo com determinação da Justiça, fila de espera no SUS em PG segue sem solução
  • Publishedoutubro 8, 2025
Mesmo com determinação da Justiça, fila de espera por consultas no SUS em PG segue sem solução. (Foto: AEN)

A fila de espera para atendimento em especialidades médicas em Ponta Grossa, que atingia cerca de 38.500 pacientes em fevereiro de 2025, continua sendo um desafio sem solução definitiva.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) entrou com uma ação civil pública contra o Município e o Estado do Paraná exigindo o fim dessa fila, considerada uma violação ao direito à saúde. Em janeiro, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa deu o prazo de 90 dias para que fosse elaborado e implementado um plano para extinguir o atraso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. (relembre aqui)

Apesar da decisão judicial, em fevereiro a Prefeitura anunciou que recorreria da sentença, sucessivamente ampliando o tempo para uma solução efetiva. Em julho, a 1ª Vara da Fazenda Pública determinou a suspensão do processo por 90 dias, até o dia 10 deste mês, para que Estado e Município retomassem negociações e tratativas visando consenso, o que até o momento não se concretizou.

Segundo o MPPR, em resposta a questionamentos do Portal Mareli Martins, o processo está suspenso para viabilizar a implementação efetiva das determinações judiciais, destacando avanços nas reorganizações internas e troca de diálogo entre os órgãos de saúde estadual e municipal. “Houve impacto positivo no andamento das listas de espera a partir da reorganização dos fluxos de atendimento”, afirma o órgão.

Já a Secretaria de Estado da Saúde relata que vem adotando programas que ampliam a oferta de serviços médicos, como parcerias com a rede privada, mutirões e a Carreta da Saúde da Mulher, que tem realizado exames e zerado filas em municípios vizinhos à Ponta Grossa.

A SESA destaca a realização de mais de 370 mil cirurgias no ano de 2025 em todo o Paraná, superando metade dos procedimentos efetuados em 2024. Contudo, explica que os agendamentos são responsabilidade dos municípios e que o Estado atua dentro de sua função regulatória e credenciadora, fornecendo protocolos de acesso e relatórios detalhados ao MP e à Prefeitura.

Questionada sobre o número de pacientes em fila de espera em Ponta Grossa, a SESA não respondeu até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para sua manifestação.

Por sua vez, a Prefeitura de Ponta Grossa respondeu enfatizando os esforços administrativos já realizados, indicando que 100 mil consultas foram agendadas no primeiro semestre deste ano. De acordo com a gestão municipal, houve redução média de 60% nas filas em especialidades como cardiologia e ortopedia, e até 80% na psiquiatria.

Além disso, destaca a diminuição do tempo médio de espera para consultas dessas especialidades para cerca de 30 dias, e a agilidade do agendamento em exames como hematologia e tomografia, onde a espera é inferior a uma semana.

Apesar da informação da Prefeitura falar em redução das filas, o Portal Mareli Martins apurou a existência de pacientes aguardando por consulta com ortopedista há quatro meses, período em que permaneceu em posição superior ao número 300 na fila, variando cerca de 15 posições neste período.

Para justificar, a Prefeitura aponta dificuldades estruturalmente arraigadas, como a escassez de profissionais em áreas especializadas — particularmente otorrinolaringologia, reumatologia e neurologia, para adultos e crianças — o que compromete a ampliação do atendimento mesmo diante dos esforços. Reitera ainda que a SESA é responsável pelo credenciamento de prestadores para atendimentos de média e alta complexidade.

Atualmente, conforme informa o site da Fundação Municipal de Saúde, para Ortopedia, há cerca de 700 pacientes na fila de espera por uma consulta. Já para Cardiologia adulta, são cerca de 350 pacientes. Para Ginecologia, a lista de espera relaciona 730 pacientes aguardando ser chamadas para consulta médica e possíveis exames a serem solicitados. Por sua vez, em Urologia adulta a espera envolve 820 paciente. Reumatologia tem 2157 pacientes em espera. Nas relações foram encontrados pacientes com consultas solicitadas entre 2019 e 2025.

A última atualização das listas no site da Fundação Municipal de Saúde aconteceu no dia 16 de setembro de 2025.

ANOS DE ESPERA 

A ação civil pública ajuizada pelo MPPR em 2022 evidenciou a grave situação da saúde pública na cidade, com pacientes aguardando por anos atendimentos que violam os prazos razoáveis estabelecidos na III Jornada de Direito da Saúde: 100 dias para consultas e exames, e 180 dias para cirurgias.

A sentença de janeiro de 2025 considerou a omissão dos entes públicos na garantia do direito constitucional à saúde, negando a liminar de urgência inicial, mas impondo o prazo para a apresentação de um plano detalhado para solução do problema, com a exigência de transparência mensal na página oficial da Prefeitura.

Enquanto os órgãos trocam entre si responsabilidades e medidas, a espera dos milhares de pacientes persiste — muitos dos quais convivem com o sofrimento e prejuízo à saúde causados pela demora no acesso a tratamentos essenciais.

A falta de consenso entre a Prefeitura e o Estado sinaliza um entrave político-administrativo que dificulta a solução efetiva e definitiva da questão, mesmo sob risco de multa e pressão judicial.

 

Com a colaboração de Eder Carlos Wehrholdt, estagiário de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Portal Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG)

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