Secretaria da Educação de PG diz que terceirização da merenda continuará enquanto não houver impedimento jurídico
O Portal Mareli Martins entrevistou, nesta quinta-feira (21), a secretária municipal de Educação de Ponta Grossa, Joana D’Arc Panzarini Egg. A conversa tratou, entre outros assuntos, do tema que tem gerado bastante repercussão na cidade nos últimos tempos, a merenda escolar.
Quando questionada sobre o porquê de ter sido realizada a terceirização da merenda, a secretária afirmou ser uma necessidade. “Nós tínhamos muitas empresas, mais de 40 contratos na educação para fiscalizar”. Segundo a secretária, a empresa variava de acordo com o alimento e, às vezes, havia mais de um fornecedor para o mesmo tipo de produto.
Joana conta que a prefeitura sentiu a necessidade de unificar a operação. “Era uma logística bastante complexa, tanto por parte das escolas quanto da Secretaria de Educação”. A principal diferença entre o modelo anterior e o novo é que, antes, a Secretaria era a responsável pela contratação e fiscalização das empresas licitadas. Agora, a Secretaria fiscaliza somente a empresa terceirizada, que passa a realizar toda a gestão.
A secretária afirmou também que no modelo antigo já aconteciam problemas, como a não entrega de alguns alimentos, contudo eles eram resolvidos diretamente pela própria secretaria.
Empresa Ômega
Com relação à empresa Ômega, Joana conta que a Secretaria não tinha conhecimento prévio sobre ela. “O que a gente sabia era que era uma empresa grande e que ela ofertava aquilo que a gente estava propondo no edital”. A secretária afirma que a fiscalização da empresa nunca deixou de ser realizada.
Joana confirma que a Prefeitura constatou a má qualidade dos insumos ofertados. Ela conta que foram feitas reuniões em que a empresa foi informada de que o poder público não estava satisfeito, e que foi oferecida ajuda à organização. Quando questionada sobre os pães embolorados, a secretária afirmou se tratar de uma questão “difícil”.
“Jamais uma diretora vai receber um pão embolorado. Às vezes, o pão chegava à escola bom, mas meio morno ou úmido e, quando iam servir, viam aqueles bolores”. A secretária ressalta que nenhuma criança chegou a consumir alimentos estragados.
O Portal Mareli Martins questionou se, na opinião da secretária, a Prefeitura, mesmo sabendo das denúncias, demorou a romper com a empresa. “Tudo tem um trâmite. Como essa empresa havia participado de um edital de licitação, nós não podíamos encerrar o contrato por conta de uma ou duas denúncias”. Joana disse que foi necessário realizar os trâmites legais para dispensar a empresa.
Envolvimento de vereadores
Durante a conversa, a secretária declarou que a terceirização da merenda escolar foi transformada em pauta política. “Os vereadores e os políticos assustaram a comunidade, assustaram as crianças com tanta notícia ruim”. Na visão de Joana, a empresa que realizava a gestão da merenda ficou “visada”.
Outro ponto abordado durante a entrevista foi a reclamação de alguns vereadores que afirmaram ter sido impedidos de realizar a fiscalização dos alimentos. Quanto a isso, a secretária afirmou que a proibição não partiu da Prefeitura, mas sim da própria empresa.
Nova empresa responsável pela merenda escolar
Com a empresa Ômega fora do contrato, a Prefeitura contratou, de forma emergencial, a empresa Soluções, que ficou em segundo lugar no edital. O Portal Mareli Martins constatou, após realizar uma apuração, que a empresa possui um impedimento licitatório com o poder público.
Quando questionada sobre o assunto, a secretária afirmou que o vínculo com essa nova empresa se trata de um contrato emergencial, que tem a vigência de 180 dias. “Acho que, por não ser um contrato fixo, e sim um emergencial, acho que pode”, disse Joana sem muita certeza quanto a legalidade do processo.
A secretária declarou que a Prefeitura não tem a intenção de voltar ao modelo antigo de gestão da merenda escolar. “Como eu falei, a nossa secretaria é muito grande; a logística, o trabalho, o gerenciamento de tudo isso é muito difícil para a Secretaria da Educação”, finaliza Joana.
A entrevista completa
