Presidente da Associação Médica do Paraná diz que defasagem da tabela SUS passa de 600% e revela problemas que dificultam atendimento em Ponta Grossa
O presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), que representa a regional de Ponta Grossa, Mário Rodrigues Montemor Netto, participou nesta quinta-feira (2) do programa semanal de entrevistas do Portal Mareli Martins. Ele também é diretor de Saúde da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg) e professor de Medicina da UEPG.O médico abordou temas locais como o grande endividamento do Hospital Bom Jesus, que está impedindo a manutenção do local e dos serviços médicos essenciais que oferece a população.
Além disso, outros assuntos foram debatidos como a mobilização médica para a criação da tabela SUS Paraná e o aumento dos casos psicológicos que deixam de ser atendidos por falta de preparo da rede de saúde pública. (Veja a entrevista completa no final da matéria).
Tabela SUS
A AMP iniciou uma mobilização para defender a criação da chamada “Tabela SUS Paraná”, proposta que busca complementar os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos hospitais e profissionais de saúde no estado. A reivindicação foi apresentada em um documento encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Segundo Mário, a medida pretende enfrentar um problema histórico: a defasagem da tabela nacional de procedimentos do SUS, que estabelece quanto o governo paga por consultas, exames, cirurgias e demais atendimentos realizados na rede pública.
“A Tabela SUS é o conjunto de valores pagos para qualquer procedimento realizado na área da saúde pelo Ministério da Saúde. Ela vale para o Brasil inteiro, desde uma consulta médica até um tratamento de radioterapia”.
De acordo com Netto, os valores atuais estão muito abaixo do custo necessário para manter os serviços de saúde. “Hoje, uma consulta simples pelo SUS é remunerada em R$10,00. Esse não é um valor digno para atender um paciente. O mínimo seria entre R$60,00 e R$70,00 por consulta”.
Na avaliação do médico, a diferença representa uma defasagem superior a 600% apenas nas consultas. Em outros procedimentos hospitalares, segundo ele, a discrepância pode ser ainda maior, chegando a 17.000%.
Netto ressalta que hospitais que atendem exclusivamente pelo SUS enfrentam dificuldades para equilibrar as contas diante dessa realidade. Ele cita como exemplo a Santa Casa de Ponta Grossa, referência para os Campos Gerais, que realiza procedimentos de média e alta complexidade.
Embora reconheça que o Ministério da Saúde e o Governo do Paraná tenham criado programas de complementação financeira ao longo dos últimos anos, ele considera que os recursos ainda são insuficientes.
“Existem atualizações da tabela e programas do Governo Federal e do Governo do Estado que acrescentam valores em alguns procedimentos. Mas isso não é suficiente para cobrir a defasagem”, avalia.
Segundo Mário, a proposta da “Tabela SUS Paraná” é justamente criar um mecanismo estadual capaz de complementar os repasses federais, reduzindo o déficit enfrentado por hospitais filantrópicos e demais instituições que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde.
Para a Associação Médica do Paraná, a medida pode contribuir para melhorar a sustentabilidade financeira das unidades de saúde e garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população.
Netto conta que o próximo passo, após apresentar o documento para a Alep, é conversar com todas as regionais ao redor do Paraná, com todas as entidades, deputados e pré-candidatos ao cargo de deputados para que consigam mais apoio para a concretização do projeto.
Atendimento psiquiátrico
O aumento da procura por atendimento de pacientes em crise de ansiedade e outros transtornos mentais têm exposto a deficiência da rede pública de saúde para casos psiquiátricos. Segundo Mário, a escassez de leitos especializados dificulta o atendimento e sobrecarrega unidades de pronto atendimento e hospitais.
O problema vai muito além das crises de ansiedade e envolve pacientes com transtornos psiquiátricos graves, como esquizofrenia, depressão e transtorno bipolar. “Nós não temos leitos psiquiátricos no estado do Paraná. Hoje, na regulação do Estado, talvez existam de 500 a 600 pacientes psiquiátricos aguardando atendimento por dia”, afirma.
O médico explica que as unidades de urgência não possuem estrutura adequada para atender pacientes em surtos psiquiátricos. “Imagina entrar na UPA um paciente em crise esquizofrênica. Nós não temos condições de atender. Às vezes é preciso conter o paciente, e a UPA não foi preparada para esse tipo de situação”, destaca.
A preocupação também está no crescimento das doenças mentais crônicas, que exigem acompanhamento contínuo. Segundo Netto, a ansiedade persistente provoca alterações importantes no organismo. “A ansiedade vai levar a um nível de estresse, vai alterar a resposta hormonal, criar um padrão inflamatório e desencadear uma série de consequências para a saúde. O grande problema não é apenas o evento agudo, mas a cronicidade dessas doenças”, explica.
Ele ressalta que transtornos como depressão, ansiedade e bipolaridade fazem parte da rotina de milhares de pacientes e, quando não recebem tratamento adequado, acabam evoluindo para crises que demandam atendimento de urgência.
“A pessoa procura uma UPA ou uma UBS durante uma crise, mas muitas vezes não há vaga para internamento. O número de leitos é cada vez menor. Internam cinco ou seis pacientes e, no dia seguinte, surgem mais dez aguardando atendimento”, disse.
Em Ponta Grossa, o atendimento em saúde mental é realizado pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), responsáveis pelo acompanhamento dos pacientes. No entanto, Netto ressalta que esses serviços não substituem a necessidade de internação quando os casos apresentam maior gravidade.
Para o médico, ampliar a oferta de leitos psiquiátricos é uma medida necessária para garantir atendimento adequado aos pacientes e reduzir a sobrecarga enfrentada pelos serviços de urgência e emergência.
Crise do Hospital Bom Jesus
O elevado endividamento do Hospital Bom Jesus voltou a ser tema de debate, pois representa um dos principais desafios para a manutenção e ampliação dos serviços prestados à população.
Netto afirma que o hospital enfrenta uma dívida milionária, mas relata que não conhece em detalhes a origem do problema. “Eu não sei qual é o histórico da dívida do Bom Jesus, de onde ela vem e como ela foi constituída. O que sabemos é que é uma dívida muito grande”, disse.
Na avaliação do presidente da AMP, uma alternativa seria buscar uma negociação entre a instituição e o poder público para equacionar parte do problema financeiro. “Se é uma dívida ativa, será que a Prefeitura e o Estado não podem, de repente, encontrar uma forma de resolver essa situação? A partir daí, alguém assume o hospital e coloca as contas em ordem para seguir atendendo”, afirma.
Questionado sobre como os hospitais filantrópicos conseguem manter suas atividades, Netto explica que essas instituições dependem do equilíbrio entre os atendimentos realizados pelo SUS e aqueles destinados a pacientes particulares e de convênios.
“Para ser um hospital filantrópico existem regras. Em geral, a instituição atende cerca de 60% dos pacientes pelo SUS e 40% por convênios e particulares. Dependendo do perfil do hospital, essa proporção pode chegar a 50% para cada lado”.
Segundo ele, a receita obtida com convênios e atendimentos particulares é fundamental para compensar a defasagem dos repasses do SUS, tema que a AMP vem discutindo com o Governo do Estado.
“Hoje, pelo que eu entendo, o atendimento particular e dos convênios sustenta o SUS dentro da Santa Casa. É isso que dá viabilidade para continuar atendendo. Se fosse apenas com os recursos do SUS, não se sustentaria de maneira nenhuma”, declara.
Netto também observa que recursos obtidos por meio de emendas parlamentares costumam ser destinados à compra de equipamentos e investimentos específicos, não podendo ser utilizados para custear despesas correntes, como pagamento de procedimentos e manutenção da assistência hospitalar.
Ao comentar a realidade das instituições filantrópicas paranaenses, o presidente da AMP revela que o endividamento do setor é elevado. “Se eu não me engano, a dívida dos hospitais filantrópicos que atendem o SUS no Paraná passa de R$1 bilhão. Esse número precisaria ser confirmado, mas mostra a dimensão do problema”, concluiu.
Veja a entrevista completa
