Câmara de PG aprova projeto do Pastor Ezequiel que garante musicas cristãs em praças públicas

A Câmara de Ponta Grossa aprovou nesta quarta-feira (8), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 438/2025, que pretende reconhecer a música cristã bem como eventos que tenham relação, como manifestação cultural no município de Ponta Grossa e ainda autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Som na Praça, que realizará apresentações musicais de cunho cristão em praças públicas do município. A proposta foi aprovada com 17 votos.

O Projeto é de autoria do vereador pastor Ezequiel Silva (Podemos) e estava em observação desde novembro de 2025. O projeto recebeu parecer favorável em três comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação; Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade; e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Antes da votação, o vereador pastor Ezequiel pediu a palavra para falar sobre seu projeto, ele afirmou que a intenção do projeto não visa a doutrinação mas o acolhimento. “A intenção é realmente atender as pessoas que precisam de uma palavra, de um abraço e é o nosso papel como igreja fazer isso”.

O vereador destacou em sua fala que já é de conhecimento público os trabalhos desenvolvidos pelas igrejas. “Todos sabem  do trabalho que as igrejas fazem em todos os lugares, e aqui em especial nas praças públicas onde nós vemos também muitas pessoas que precisam de uma palavra, pessoas que estão deslocadas e ali está o líder religioso, o pastor, ou o padre estão ali para trazerem essas pessoas para perto”, disse.

Ele afirmou ainda que têm consciência do estado laico em que vivemos e que sempre lutou pela liberdade de credo. “Nós vivemos sim em um país laico, já deixo claro minha luta é sempre pela liberdade religiosa, o meu respeito por todas as religiões”, ele continua. “E é claro que como líder religioso não só para minha religião mas falo para os religiosos, os padres e pastores para que possam executar esses eventos com exclusividade nas praças públicas”, finaliza o vereador.

Estado Laico?

O Brasil é um Estado laico, isso significa que não existe uma religião oficial que todos os cidadãos são obrigados a seguir, ser um Estado laico deve permitir e garantir o direito de se escolher ou não uma religião, tratando também toda expressão religiosa como iguais, sem privilégios.

Entretanto, outras denominações religiosas que também manifestam suas crenças através da música não são contempladas por essa Lei, e nem em uma Legislação própria. 

Um exemplo são as religiões de matriz africana pouco representada em projetos de lei recentes. A Lei “Sorriso Negro”, nº 15712/2026, propõe entre atividades escolares de combate ao racismo, abordar pelo menos uma vez no ano letivo um conteúdo sobre a religiosidade negra e religiões de matriz africana.

O Projeto de Lei Ordinária 123/2026, declara a utilidade pública municipal da União dos Templos de Religiões de Matriz Afro-Brasileira e Ameríndia de Ponta Grossa, com sede nesta cidade.

Por fim a Lei Ordinária nº 15248/2024, institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ponta Grossa o “Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana”, comemorado anualmente no dia 13 de maio.

Com a colaboração de Juliane Goltz, estagiária de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Portal Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).