Plano de governo de Moro foi registrado na sexta (14): candidato registrou candidatura sem protocolar propostas
O candidato ao Governo do Paraná, Sergio Moro (PL), registrou o plano de governo na última sexta-feira (14). No entanto, o plano ainda não aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moro foi o único candidato que registrou a candidatura sem publicar as propostas para o governo, caso seja eleito.
O Portal Mareli Martins acessou o site do TSE nesta segunda-feira (17) e constatou que as propostas de Moro ainda não constam no site do TSE. Questionamos a assessoria do senador, que informou que o plano já foi registrado, mas o TSE ainda não atualizou o sistema: “o plano foi protocolado no TRE na sexta, dentro prazo legal. O sistema do Tribunal não atualizou”.
A situação foi alvo de ação por parte da coligação “A Mudança Continua”, do candidato Sandro Alex (PSD). formada por PSD, Republicanos, MDB, Democrata, Avante, Federação PSDB/Cidadania e Federação União Progressistas, protocolou uma notícia de irregularidade no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) contra o registro de Moro. O grupo é ligado ao governador Ratinho Júnior (PSD).
Moro registrou sua candidatura em 7 de agosto, mas não apresentou a proposta de governo entre os documentos protocolados. Na ação, a coligação sustenta que a exigência não é uma mera formalidade, já que o plano permite aos eleitores conhecer os compromissos programáticos assumidos pelo candidato. Moro foi o primeiro a registrar candidatura entre os candidatos ao governo, mas deixou de mostrar o plano de governo.
Segundo a petição, a ausência do documento representaria uma “omissão de documento essencial”, capaz de comprometer um requisito objetivo para o registro da candidatura e o direito dos eleitores paranaenses à informação sobre as propostas que Moro pretende executar caso seja eleito.
Defesa de Moro
A assessoria de Sérgio Moro negou que exista irregularidade no registro. A defesa argumenta que a legislação eleitoral estabelece 15 de agosto como prazo final para o registro das candidaturas e permite que partidos e candidatos complementem a documentação apresentada no processo até essa data.
“A apresentação posterior de documentos, incluindo o plano de governo, desde que dentro do prazo legal, não caracteriza omissão nem compromete o registro da candidatura”, afirmou a assessoria.
O próprio Moro também reagiu à representação em tom político. O senador classificou a iniciativa como “mais um factoide da campanha do candidato do Governo que não consegue sair do último lugar nas pesquisas”, em referência a Sandro Alex.
Veja o plano de governo de Sergio Moro
