Confira as propostas de governo realizadas por Lula durante o 2º turno da campanha eleitoral

Com a reeleição de Lula, é hora de acompanhar se as promessas feitas durante a campanha vão sair do papel. Entre as propostas estão medidas para áreas como educação, saúde, segurança pública e meio ambiente.

Algumas ainda dependem de aprovação do Congresso, enquanto outras precisam ser colocadas em prática pelo governo. Por isso, vale ficar de olho no que já avançou, no que continua pendente e no que ainda precisa ser feito para que essas promessas cheguem à população.

Segurança Pública 

Entre as propostas de segurança pública, Lula defendeu o enfrentamento do crime organizado com firmeza, baseando-se na Constituição e no Estado Democrático de Direito. Propondo o enfrentamento ao tráfico de armas e munições e o fim financeiro do crime organizado.

A retomada dos territórios controlados por grupos armados também foi pauta de campanha, priorizando investimentos na urbanização de favelas e periferias, ampliação do acesso a serviços essenciais estimulando a economia nessas áreas. Um dos projetos apontado é barrar as candidaturas de pessoas ligadas ao crime organizado.

Outro projeto é construir, junto com os estados, um programa voltado ao modelo de policiamento de proximidade e ampliando o estímulo do uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.

Direitos Humanos

Em relação aos direitos humanos as propostas visam abranger diversos públicos. Uma das promessas aos povos e comunidades tradicionais, é a garantia de direitos territoriais para indígenas, quilombolas e ribeirinhos, com ações voltadas para a demarcação e retirada de garimpeiros ilegais de terras. O plano de governo pretende ampliar a Universidade Indígena, criada em 2026, e execução de modelo de atenção à saúde indígena, com participação ativa dos próprios povos originários em sua gestão.

Para os Direitos das Mulheres, foi a expansão das políticas de combate ao machismo, sexismo e feminicídio, através da manutenção do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio como estratégia. Lula propôs também a intensificação do monitoramento de agressores e a capacitação das forças de segurança, e a inserção das mulheres em diversas funções no mercado de trabalho. Além disso, políticas que promovam o cumprimento da Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres.

As propostas voltadas ao Direitos da População LGBTQIAP+, estão ligadas ao planejamento de políticas públicas inclusivas que considerem as dimensões de gênero, identidade, orientação sexual, aspectos étnico-raciais e de classe social. Também há o compromisso com o fortalecimento das ações de combate às discriminações racial, étnica, de classe, ao capacitismo e contra a população LGBTQIAPN+.

Política Externa

O candidato prometeu fortalecer a indústria de defesa nacional através do Programa de Aceleração do Crescimento. Propõe uma política universalista através da relação entre países aliados e fortalecer a cooperação com o Sul Global e demais uniões de países como o G20.

Outra meta é o desenvolvimento de uma uma política específica para minerais críticos e terras raras com o intuito de organizar cadeias produtivas, diferenciar seus usos tecnológicos e evitar a simples exportação de matérias-primas estratégicas.

Meio Ambiente

Lula propôs a implementação de políticas climáticas que incluam a estruturação de projetos regionais, a ampliação de investimentos públicos e dos instrumentos de financiamento. Além disso, a adaptação das cidades com obras de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável por meio da infraestrutura verde e proteção de mananciais. Por fim, se comprometeu com a meta de desmatamento zero até 2030.

Educação

As propostas para a educação estabelecem a meta de alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, até 2030, dentro da estratégia do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Propõe também a retomada de obras de equipamentos de educação que estavam paralisadas em governos anteriores, como creches, escolas e quadras esportivas.

Para os docentes têm como ponto o reforço do programa Bolsa Mais Professores. Entre as propostas estava a ampliação da educação em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.

Cultura

Na área da cultura, o presidente propôs a preservação e difusão de saberes, memórias e os patrimônios culturais do Brasil e fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades. Também prometeu criar uma política de salvaguarda e valorização dos mestres das culturas populares e tradicionais, com regras de direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.

Outra meta citada é buscar a aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming que atenda aos interesses nacionais; previa ainda a consolidação de uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecimento da proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.

Pretende integrar a cultura e a educação por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e programas voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso à cultura e à arte desde a infância e juventude.

Esporte

O programa de Lula voltado ao esporte propõe uma ampliação das políticas realizadas no mandato 2023-2026, com o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), pretende ainda ampliar obras de infraestrutura, como construção de arenas, através do Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), e também pretende buscar o reconhecimento dos aspectos culturais do desporto e do potencial econômico e turístico.

Propostas em andamento

O programa tarifa zero, a proposta apresentada durante a campanha foi formalizada em um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), a medida não entra em vigor automaticamente precisando passar pela Câmara Federal e pelo Senado em busca de aprovação.

O fim da escala seis por um também foi constantemente pautado durante as eleições, a proposta já tinha passado pela câmara dos deputados obtendo na primeira votação 472 votos favoráveis à emenda, 22 contrários, 18 ausentes e uma obstrução. Na segunda votação foram 461 votos, 19 contrários e 33 parlamentares ausentes. Com a aprovação na câmara a emenda seguiu para o senado, onde na primeiro e segundo turno de votação teve 75 votos a favor e 1 contrário.

Outras propostas da campanha que não precisam mais passar por observação da câmara de deputados e pelo senado são: Prospera MEI, aprovado por Lei Complementar, os projetos Redata e Move Brasil também já viraram lei, já o reajuste do Bolsa Família e a redução temporária dos tributos em combustíveis, foram executadas por meio de decreto.

O Portal Mareli Martins realizou a matéria a partir de informações publicadas na Agência Brasil.

Com a colaboração de Juliane Goltz, estagiária de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Portal Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).