Moradores da Ocupação Ericson John Duarte registram boletim de ocorrência por descriminação contra crianças

Na manhã desta terça-feira (09) uma comissão de moradores da Ocupação Ericson John Duarte, acompanhada pelo advogado Leandro Santos Dias, compareceu à 13ª Subdivisão Policial de Ponta Grossa para registrar Boletim de Ocorrência e pedir investigação das denúncias de discriminação, tratamento vexatório e possível racismo institucional praticados contra crianças e famílias atendidas pelo CMEI Professora Elisiane do Rocio Hilgemberg Manys.

As situaçãos de discriminação que ocorreram neste CMEI ganharam repercusão quando foram amplamente divulgada na mídia, mas mesmo assim a situação não mudou.

Em um dos vídeos  é possível ver a funcionária do CMEI recepcionando as crianças e passando álcool em gel nas mãos de todas elas, apenas nas crianças da Ocupação verificava os sapatos para ver se estavam sujos.

A diretora do CMEI chegou a pedir para uma mãe voltar para casa com os dois filhos para limpar os calçados que estavam sujos de terra. Essa situação foi registrada mais vezes e por diferentes famílias da Ocupação.

O Movimento Popular de Luta (MPL) se manifestou sobre o caso. “A Ocupação Ericson John Duarte aguarda há anos a efetivação da regularização fundiária e melhorias de infraestrutura. Em períodos de chuva, infelizmente, forma-se barro nas ruas da comunidade, realidade enfrentada diariamente por centenas de famílias trabalhadoras e suas crianças”.

Em nota à imprensa, o advogado Leandro Dias frisa. “Além do registro do Boletim de Ocorrência, serão adotadas medidas junto aos órgãos de proteção da infância e da adolescência, bem como junto aos órgãos de controle e fiscalização, para que os fatos sejam devidamente investigados e para que sejam tomadas providências capazes de impedir a repetição de situações semelhantes”.

Denúncia

Uma comissão de moradores se reuniu e foram até o local para uma conversa visando esclarecer a situação através do diálogo. A pedagoga do CMEI não quis conversar e repassou o contato da advogada da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, doutora Vanessa. 

O advogado Leandro Dias, representante da Ocupação, teve um diálogo respeitoso com a advogada. Contudo o problema continuou.

Diante da situação, foi formalizada a denúncia contra o CMEI pedindo para que seja feita a apuração dos fatos. O documento ainda destaca que grande parte das famílias da Ocupação são negras, o que revelaria um quadro de racismo estrutural.

No início do mês (1), a Juíza Poliana Wojciechowski, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa, assinou o processo para que sejam adotadas com urgência as resoluções sobre o caso.

São elas: o fornecimento de calçados para as crianças do CMEI por parte do Município; esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação sobre o caso; expedição de ofício para que a situação seja acompanhada pela Justiça; adoção de medidas protetivas por parte do Conselho Tutelar Leste; e o acompanhamento da Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa sobre o caso. 

Caso similar de discriminação em Colégio Municipal

Uma situação semelhante já havia ocorrido anteriormente no Colégio Municipal Eurico Batista Rosas. Na ocasião, após diálogo respeitoso com a direção da unidade, o problema foi solucionado da melhor maneira possível, com educação e compreensão da realidade social das famílias.

O caso do CMEI é a primeira vez em que a Ocupação precisa acionar a Justiça para buscar uma solução.

Com a colaboração de Ester Roloff, estagiária de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Portal Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).