Falta de profissionais de limpeza nas escolas em Ponta Grossa mobiliza SindServ: servidores protestaram nesta quarta (26)

Novamente a Educação voltou a apresentar problemas em Ponta Grossa. Depois do escândalo da terceirização da merenda escolar, agora quase metade das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) do município estão sem profissionais de limpeza.

Atualmente o município conta com 103 funcionários para atenderem na limpeza das unidades de educação. Em 77 unidades não há profissional na área da limpeza. 

A nova empresa responsável pelo serviço de limpeza nas escolas do município é a  Pontual Serviços Terceirizados Ltda. Foi contratada pelo valor de R$ 42 milhões com um contrato que tem vigência até 18 de junho de 2027.

O problema gerou manifestação do Sindicato dos Servidores de Ponta Grossa (SindServ-PG) e de diversos profissionais da Educação. O ato ocorreu durante a sessão da Câmara dos Vereadores nesta quarta-feira (26).

“Professores e diretores estão lavando louça porque faltam profissionais de limpeza nas escolas de Ponta Grossa”, denunciou o presidente do SindServ-PG, Luiz Eduardo Pleis.

Denúncia ao Ministério Público do Paraná 

O vereador  e candidato ao cargo de deputado estadual, Geraldo (PV), encaminhou um ofício ao Ministério Público do Paraná, que comunica a redução no quadro de trabalhadores terceirizados alocados nos Centros Municipais de Educação Infantil da cidade.  

Explicação do SindServ-PG

O presidente do SindServ-PG, Luiz Eduardo Pleis, falou sobre a atual situação que envolve as escolas e CMEIS do município e afirmou que os servidores efetivos foram orientados a denunciar desvios de funções que podem ocorrer com o baixo número de funcionários. 

“Em decorrência da falta de abertura de concurso público pela prefeitura, o número de serventes escolares está defasado. Atualmente são 521 trabalhadoras que se dividem em: 284 servidoras que realizam a limpeza, 83 auxiliares de merendeiras e 154 merendeiras. A secretaria de educação teve intenção em retirar algumas destas servidoras das cozinhas porém declinou até o momento. Já alertamos as servidoras efetivas que qualquer desvio de função imposta seja denunciado ao SindServ”, declarou.

Luiz disse que para não haver sobrecarga de funções entre os funcionários o ideal seria a abertura de concursos públicos, mas que se continuar a terceirização o correto seria optar pelo modelo anterior que contava com mais de 300 servidores. 

“Entendemos como necessário abertura de concurso público para suprir a defasagem, porém se a intenção da administração pública é terceirizar, entendemos que o necessário é manter a quantidade que havia que era de 344 trabalhadoras”.

Luiz Pleis destacou que a posição do sindicato é contrário a terceirização, principalmente quando o serviço se mostra insatisfatório e os próximos passos para resolver essa situação será a busca de apoio dos vereadores para que fiscalizem a terceirização e defendam os servidores efetivos.

“Nosso posicionamento é contrário ao desmonte do serviço público por meio da terceirização e ainda quando ela acontece o serviço é precário. Os próximos passos é solicitar apoio aos vereadores para que fiscalizem o formato de gestão pública adotado e defender nossos servidores efetivos que estão sofrendo com a sobrecarga de trabalho. Vamos denunciar aos órgãos competentes as irregularidades deste desmonte”, afirmou o presidente do sindicato.

O presidente do sindicato informou que existe também a falta de profissionais como Assistentes de Educação, Técnicos administrativos e Professores.

O que diz a Prefeitura de Ponta Grossa

Questionada pelo Portal Mareli Martins, a Prefeitura de Ponta Grossa disse que “os serviços de limpeza das unidades da Rede Municipal de Ensino não são executados exclusivamente por trabalhadores terceirizados, sendo composta também por servidores efetivos do município”.

Segundo a prefeitura, “a atual contratação terceirizada foi planejada justamente de forma complementar ao quadro próprio, levando em consideração os servidores municipais disponíveis e a necessidade adicional de mão de obra”. A Prefeitura  afirmou que “observou a legislação aplicável às contratações públicas, normas, orientações sobre os serviços de limpeza e todas as exigências de planejamento da contratação”.

Confira a nota da Prefeitura

A Prefeitura de Ponta Grossa esclarece que os serviços de limpeza das unidades da Rede Municipal de Ensino não são executados exclusivamente por trabalhadores terceirizados. A estrutura de atendimento é composta também por servidores efetivos do Município, profissionais que são distribuídos entre escolas e CMEIs e integram a força de trabalho utilizada na limpeza das unidades.

A atual contratação terceirizada foi planejada justamente de forma complementar ao quadro próprio, considerando os servidores municipais disponíveis e a necessidade adicional de mão de obra para atendimento da rede, além de critérios técnicos e objetivos de dimensionamento. Em paralelo, a Prefeitura observou a legislação aplicável às contratações públicas, além das normas e orientações pertinentes aos serviços de limpeza e todas exigências de planejamento da contratação, entre elas a justificativa da necessidade, memória de cálculo e dimensionamento dos serviços.

Para a definição da necessidade de atendimento são consideradas, entre outros fatores, a metragem das unidades, características dos ambientes, frequência necessária de limpeza, tipo e intensidade de utilização dos espaços e a existência de servidores efetivos disponíveis em cada local. Por essa razão, o quantitativo de profissionais não pode ser definido simplesmente pela reprodução do número de trabalhadores que existia em contratos anteriores.

O Município também acompanha permanentemente a composição de seu quadro próprio. Aposentadorias, afastamentos, licenças, restrições funcionais e reduções de carga horária podem alterar a capacidade de atendimento inicialmente considerada no planejamento, exigindo a reavaliação e, quando tecnicamente necessária, a ampliação da prestação terceirizada.

Assim, eventual diferença entre a quantidade de trabalhadores existente anteriormente e a atualmente contratada não decorre de redução arbitrária dos serviços de limpeza, mas da adoção de uma metodologia de contratação que precisa ser tecnicamente justificada e compatível com as exigências legais aplicáveis à Administração Pública.

Em relação a relatos envolvendo eventuais dificuldades na rotina de limpeza de alguma unidade, os casos formalmente registrados estão sendo devidamente apurados para adoção de providências e ajustes que, por ventura, sejam necessários.

Com a colaboração de Juliane Goltz, estagiária de Jornalismo, conforme convênio de estágio firmado entre o Portal Mareli Martins e a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).